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Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque

A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...

12/02/2026 Federal Informativo

Comissão aprova projeto que altera comprovação de atividade rural por segurado especial da ...

Texto aprovado também determina que o Ministério da Economia desenvolverá sistema de ...

15/06/2022 Federal informativo

Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol; texto vai à Câmara

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição ...

15/06/2022 Federal informativo

Aprovado projeto que reduz imposto para reduzir preço dos combustíveis; volta à Câmara

Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ...

14/06/2022 Federal informativo

Seminário sobre Preços de Transferência

O evento ocorrerá dia 29 de junho e será transmitido ao vivo, a partir das 9 horas, pelo canal ...

14/06/2022 Federal informativo

Receita Federal altera prazo de alfandegamento para adequação às novas exigências.

A alteração do prazo é para que os recintos cumpram os novos requisitos até 30 de novembro de ...

13/06/2022 Federal informativo

Toma posse novo presidente do CARF

Tomou posse em 10/6 o novo presidente do CARF, Carlos Henrique de Oliveira, em solenidade no ...

13/06/2022 Federal informativo

Combustíveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados

Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei ...

10/06/2022 Federal informativo

STF - Votos lançados no Plenário Virtual são válidos após aposentadoria ou afastamento de ...

Regra vale nos pedidos de destaque, que remetem os processos ao plenário físico O Plenário do ...

10/06/2022 Federal informativo

Mudança na autorização de NF-e da SEFAZ MA no dia 11/06/22, das 13h às 18:30.

A SVAN (Sefaz Virtual do Ambiente Nacional), que autoriza NF-e para contribuintes do Estado do ...

10/06/2022 Federal informativo

Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras

Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de ...

09/06/2022 Federal informativo

Senado aprova MP que conclui autorização para venda direta de etanol

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que completa a ...

09/06/2022 Federal informativo

STJ - Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na ...

Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça ...

09/06/2022 Federal informativo