CATEGORIAS

Vedação de transferência de crédito de ICMS por contribuinte optante pelo diferimento

As transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade têm sido fonte de controvérsias e dúvidas no âmbito do ICMS, especialmente após as alterações promovidas pela Lei ...

14/11/2025 Estadual - MT Artigo

Governo e produtores mato-grossenses afinam relação para solucionar entraves do agronegócio

Sefaz-MTO Governo do Estado e o setor produtivo mato-grossense buscaram, durante reunião nessa ...

15/02/2010 Estadual - AB artigo

Mato Grosso criará força tarefa para regularização do cadastro rural

Sefaz-MTEm audiência nesta quarta-feira (10.02), o presidente do Instituto Nacional de ...

15/02/2010 Estadual - AB artigo

ICMS PR - Créditos de ativo permanente em fase de implantação.

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS é não-cumulativo, ou seja, nos ...

28/10/2009 Estadual - AB artigo

ICMS MT - Do Direito e da Transferência de Créditos de ICMS do Produtor Rural Agropecuário

1. Da manutenção dos créditos aos produtores rurais.Previsto na legislação do Estado de ...

28/10/2009 Estadual - AB artigo

ICMS PR - Transferências de créditos acumulados - SISCRED

CREDENCIAMENTOPara a utilização dos créditos acumulados o contribuinte deverá preencher todos os ...

04/09/2009 Estadual - AB artigo

Simples Nacional - Apropriação de Créditos

A Lei Complementar nº 123 de 2006, em observância às disposições contidas na Constituição ...

14/07/2009 Estadual - AB artigo

FETHAB MT. Pressupostos Exigidos pelo Estado do Mato Grosso a Luz do Diferimento.

FETHAB - Fundo Estadual de Transporte e Habitação. Pressupostos para aplicação do diferimento e ...

09/02/2009 Estadual - AB artigo

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