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Condomínio rural: novas regras fiscais para depósitos compartilhados no agronegócio

O condomínio rural constitui uma forma de organização da exploração de atividades agropecuárias, admitida pela legislação civil e utilizada no agronegócio como alternativa para o compartilhamento de recursos, estruturas ...

14/09/2026 Estadual - Todas Artigo

Industrialização por encomenda ? Procedimentos fiscais

A remessa/retorno para industrialização está amparada pelo diferimento do ICMS nos termos do ...

02/07/2012 Estadual - MT artigo

Sefaz cobra de ?ofício? ICMS nas operações realizadas com isenção

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) vem nos últimos dias aplicando procedimento de ...

25/04/2012 Estadual - MT artigo

Atenção - Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso - Concessão/Vedação de crédito presumido

MT veda créditos presumidos concedidos nos termos Decreto 1.432/03

06/03/2012 Estadual - MT artigo

Novo parcelamento e acordo de Precatórios é regulamentado

Lei 17.082/2012, trouxe a tona nova possibilidade para contribuintes quitarem débitos estaduais ...

22/02/2012 Estadual - PR artigo

ICMS Cooperativas. Cuidados necessários às operações suspensas

No Estado de Mato Grosso assim como nos demais, há a previsão da suspensão do imposto nas ...

24/01/2012 Estadual - MT artigo

ICMS - Diferimento - Operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas

No Estado de Mato Grosso, o imposto devido a título de diferencial de alíquotas em de

17/01/2012 Estadual - MT artigo

ICMS - Alterações no diferimento do imposto - Abrangência

O contribuinte matogrossense que efetuar operações com mais de um produto em que se faculta o ...

17/01/2012 Estadual - MT artigo

ICMS - Biodiesel: Atenção ao conceito de insumos

Tendo em vista a severidade que a Secretaria de Fazenda do estado de Mato Grosso vem

13/01/2012 Estadual - MT artigo

ICMS - Algodão. Vedação ao crédito presumido e alterações no diferimento

Destarte, sofreram efeitos com a nova norma apenas às pessoas jurídicas não produtoras de

12/01/2012 Estadual - MT artigo

Estado exige contrapartidas da indústria da soja para redução do ICMS

Para que os estabelecimentos industriais da soja em grãos (farelo de soja e óleo de soja ...

12/01/2012 Estadual - MT artigo

Fibras de Algodão - Concessão de Crédito Presumido

Decreto paranaense possibilita nova forma de apuração às empresas do ramo.

11/01/2012 Estadual - PR artigo

Por um Pacto Fiscal já

Artigo de Luiz Carlos Hauly, secretário da Fazendo do Estado do Paraná.

20/12/2011 Estadual - PR artigo

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