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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Condomínio rural: novas regras fiscais para depósitos compartilhados no agronegócio
O condomínio rural constitui uma forma de organização da exploração de atividades agropecuárias, admitida pela legislação civil e utilizada no agronegócio como alternativa para o compartilhamento de recursos, estruturas ...
14/09/2026
Estadual - Todas
Artigo
Armazém Geral, Depósito Fechado e Depósito a qualquer título - Diferenciação
O presente artigo tem como objetivo trazer de forma clara e objetiva a diferenciação entre ...
06/03/2013
Estadual - BA
artigo
Ativo Imobilizado e Bens Usados ? Tributação do ICMS
Neste artigo analisaremos os aspectos da tributação, pelo ICMS, das operações envolvendo bens ...
05/03/2013
Estadual - BA
artigo
Armazém Geral, Depósito Fechado e Depósito a qualquer título - Diferenciação
O presente artigo tem como objetivo trazer de forma clara e objetiva a diferenciação entre ...
05/03/2013
Estadual - PR
artigo
Incidência do ICMS nas remessas de mercadorias destinadas a depósitos fechados em outros estados
Parecer nº 02294/2012 data: 30/01/2012.
04/03/2013
Estadual - BA
artigo
Polêmicas do diferimento - Renúncia dos créditos
Novidade e divergência no posicionamento do fisco estadual no que tange a renúncia de créditos
27/02/2013
Estadual - MT
artigo
Remessa para Industrialização por Conta e Ordem
27/02/2013
Estadual - PR
artigo
Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia
O Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia (CAD-ICMS) tem por finalidade a ...
27/02/2013
Estadual - BA
artigo
DIFAL - Aquisição de embalagens/sacarias - Vendas de sementes certificadas
Diferencial de alíquotas. Não exigência nas aquisições de embalagens de sementes certificadas
27/02/2013
Estadual - MT
artigo
Crédito Extemporâneo
1. Introdução
27/02/2013
Estadual - PR
artigo
Armazém Geral - Operações triangulares interestaduais
Responsabilidade solidária dos Armazéns Gerais nas saídas de mercadorias depositadas por ...
29/11/2012
Estadual - MT
artigo
Convênios do ICMS criaram clima de insegurança.
Insegurança jurídica prejudica investimentos por parte do empresariado e favorece acirramento da ...
31/08/2012
Estadual - PR
artigo
Quebra técnica nas operações de armazenagem e exportações
Em virtude de inúmeros questionamentos no que tange a armazenagem de grãos e, quanto à taxa de ...
14/08/2012
Estadual - MT
artigo
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