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ICMS/MT- Baixa de bens inservíveis do ativo imobilizado – Obrigação Acessória

Procedimentos para baixa de ativo imobilizado inservível Nesta matéria abordaremos os procedimentos necessários para dar baixa em um ativo imobilizado considerado inservível. Quando um bem não possui mais utilidade, ...

08/12/2025 Estadual - MT Artigo

ICMS/MT- Baixa de bens inservíveis do ativo imobilizado – Obrigação Acessória

Procedimentos para baixa de ativo imobilizado inservível Nesta matéria abordaremos os ...

08/12/2025 Estadual - MT artigo

Vedação de transferência de crédito de ICMS por contribuinte optante pelo diferimento

As transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade ...

14/11/2025 Estadual - MT artigo

SEFAZ/MT define regras sobre transferências interestaduais de materiais de uso e consumo e bens ...

Com frequência, somos questionados em consultoria sobre o tratamento tributário aplicável às ...

10/11/2025 Estadual - MT artigo

Assembleia Legislativa do MT aprova PL que prorroga PROALMAT

Boas notícias para o agronegócio mato-grossense: o Programa de Incentivo ao Algodão de Mato ...

07/11/2025 Estadual - MT artigo

Decisão do STF apoia lei mato-grossense contra incentivos fiscais à Moratória da Soja

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (3 de novembro de 2025), maioria ...

04/11/2025 Estadual - MT artigo

STF suspende leis do Fundeinfra em Goiás

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a ...

14/10/2025 Estadual - GO artigo

ICMS/MG - Nova Regra para prorrogação de NF-e

Os contribuintes mineiros passam a contar com uma nova facilidade para solicitar a prorrogação ...

16/09/2025 Estadual - MG artigo

ICMS/MT - Novas regras no cálculo do FETHAB

No dia 31 de julho de 2025, o governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou a ...

01/08/2025 Estadual - MT artigo

ICMS – MT – Transferências de Ativo Imobilizado e Material de Uso e Consumo – Estabelecimentos ...

1. Introdução O correto cumprimento das obrigações fiscais é essencial para garantir segurança ...

30/07/2025 Estadual - MT artigo

Governo de MT propõe congelamento do FETHAB para aliviar produtores rurais

Diante do atual cenário de instabilidade econômica, caracterizado pela elevação dos custos de ...

04/07/2025 Estadual - MT artigo

Confia Paraná: uma nova perspectiva para a administração tributária estadual

Foi publicada, em 18 de junho de 2025, a Lei nº 22.480, que institui o Programa de Conformidade ...

24/06/2025 Estadual - PR artigo

STF julga ADI contra lei do MT que confronta moratória da soja

No dia 25 de outubro de 2024, foi publicada no Estado de Mato Grosso a Lei nº 12.709, que ...

02/06/2025 Estadual - MT artigo

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