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Mato Grosso não adere à regra de validação do receituário agronômico na NF-e

A Nota Técnica 2024.003 representa um importante avanço no controle e na fiscalização das operações envolvendo produtos de origem animal, vegetal e florestal. Seu principal objetivo é promover a integração de ...

11/11/2026 Estadual - MT Artigo

ICMS/MT - OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O CEST NA NF-E E NFC-E. FIQUE ATENTO!

Cida Silva Azevedo Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa 1. ...

06/05/2020 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - COMERCIALIZAÇÃO DE SOBRAS DE INSUMOS PELO PRODUTOR RURAL

Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa 1. Comercialização de ...

09/04/2020 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - DIFERIMENTO: Regras de aplicação no Estado de Mato Grosso

Cida Silva Azevedo Daiane Francielle F. S. Teixeira Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

29/11/2019 Estadual - MT artigo

ICMS/MT: Benefícios fiscais necessitam de migração, fique atento à data limite!

Cida Silva Azevedo Daiane Francielle F. S. Teixeira Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

14/11/2019 Estadual - MT artigo

MIGRAÇÃO AOS BENEFÍCIOS FISCAIS NO MT VENCE EM 30/11/2019 (DECRETO Nº 273/2019)

Cida Silva Azevedo Daiane Francielle F. S. Teixeira Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

07/11/2019 Estadual - MT artigo

ICMS/MT: Sefaz publica normas dando novas disposições a emissão de NF-e e MDF-e

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A emissão da NF-e por produtores rurais ...

02/07/2019 Estadual - MT artigo

ICMS/MT: Benefício do Proalmat pode ter sua concessão reduzida a 60% do previsto na LOA

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Diversas alterações estruturais estão ...

28/06/2019 Estadual - MT artigo

Decreto 1261/2000 - Regulamento do FETHAB atualizado e comentado

Cida Azevedo Tiago Trindade Com a publicação do Decreto Nº 75 em 04 de abril de 2019 no diário ...

05/04/2019 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - Opção pelo FETHAB passa a ser condição para diversos benefícios

Cida Azevedo Tiago Trindade A partir de 01 de fevereiro de 2019, para o contribuinte ...

04/02/2019 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - FETHAB - Tabela atualizada com os novos percentuais

Cida Azevedo Tiago Trindade Em virtude dos novos percentuais que deverão ser utilizados a ...

31/01/2019 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - Lei nº 7263: FETHAB - Lei comentada e atualizada pela Lei 10818/2019

Cida Azevedo Tiago Trindade Através da recente Lei 10818, publicada em 29 de janeiro de 2019 ...

30/01/2019 Estadual - MT artigo

ICMS/MT- Simples Faturamento e a Desistência da venda antes da saída da mercadoria

Cida Silva Azevedo Qual procedimento, considerando que ocorreu a desistência da venda após ...

06/09/2018 Estadual - MT artigo

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