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Reforma Tributária
O Imposto de Renda mudou – Entenda a nova tributação de salários, lucros e altas rendas
Uma das principais promessas de campanha do Governo Federal era a correção da tabela progressiva do IRPF. Levar a isenção dos rendimentos mensais para no mínimo R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o fim do mandato do ...
05/12/2025
Federal
Artigo
GM SC: CPRB: Empresas do Simples Nacional - aplicabilidade
Solução de Consulta nº 327, de 17 de novembro de 2014
03/12/2014
Federal
artigo
GM SC: CPRB: serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada - retenção
Solução de Consulta nº 326, de 17 de novembro de 2014
03/12/2014
Federal
artigo
GM SC: CPRB ? receitas esperadas e receitas auferidas - conceito
Solução de Consulta nº 323, de 17 de novembro de 2014
03/12/2014
Federal
artigo
GM SC: Royalties ? limite de dedutibilidade
Solução de Consulta nº 316, de 17 de novembro de 2014
03/12/2014
Federal
artigo
Execução Fiscal. Definidos requisitos para decretação de indisponibilidade de bens em execução ...
Medida do STJ passa a orientar demais instâncias do judiciário.
02/12/2014
Federal
artigo
CARF. Decisão retroage norma mais benéfica em favor do contribuinte.
Decisão favorece contribuintes e revoga critérios da IN 900
28/11/2014
Federal
artigo
Receita Federal regulamenta Lei 12.973/14 e consolida apuração do IRPJ e da CSLL
Regulamentação das disposições da Lei 12.973/14 são publicadas pela RFB.
26/11/2014
Federal
artigo
PIS/COFINS. Estudo de unificação foi concluído pelo Ministério da Fazenda
Fusão das Contribuições (reforma) poderá aumentar carga tributária para alguns setores
25/11/2014
Federal
artigo
GM SC: SISCOSERV. Obrigatoriedade de registro de serviços de transporte de carga Internacional ...
Soluções de Consultas n.ºs10.027, 10.028 e 10.029 todas do dia 19 de novembro de 2014
25/11/2014
Federal
artigo
GM SC: SISCOSERV. Obrigatoriedade de registro de serviços de representação comercial
Solução de Consulta nº 6.045, de 21 de novembro de 2014
25/11/2014
Federal
artigo
GM SC: PI/COFINS ? Prazo Prescricional de Créditos
Solução de Consulta nº 4.030, de 7 de novembro de 2014
25/11/2014
Federal
artigo
GM SC: CPRB: Serviços dispensados de matrícula CEI - enquadramento
Solução de Consulta nº 10.025, de 10 de novembro de 2014
25/11/2014
Federal
artigo
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