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  • Adicional do SENAI passa a integrar eSocial e DCTFweb

    As pessoas jurídicas que possuem estabelecimentos industriais e agroindustriais são contribuintes do SENAI. A contribuição foi instituída pelo Decreto-Lei nº 4.048, de 1942, e possui a finalidade de montagem e custeio ...
    16/06/2026 Federal Artigo

    GM SC: Parcelamento especial Lei 12.966/14 - Base de aproveitamento do Prejuízo Fiscal

    Solução de Consulta nº 2.001, de 26 de março de 2015

    08/04/2015 Federal artigo

    GM SC: CPRB: Transporte interno destinado a exportação - Incidência

    Solução de Consulta nº 83, de 24 de março de 2015

    08/04/2015 Federal artigo

    GM SC: PIS/COFINS ?Geram créditos os Combustíveis e lubrificantes consumidos na prestação de ...

    Solução de Consulta nº 91, de 31 de março de 2015(DOU de 08/04/2015)

    08/04/2015 Federal artigo

    GM SC: CPRB: Fornecimento de bens a preço determinado - base de cálculo

    Solução de Consulta nº 84, de 24 de março de 2015

    07/04/2015 Federal artigo

    ATENÇÃO!! Receitas Financeiras terão PIS/COFINS

    Decreto publicado em Edição Especial, restabelece PIS/COFINS sobre rendimentos financeiros.

    02/04/2015 Federal artigo

    RFB ajusta IN 1300 e efeitos na PER/DCOMP

    Adequações atingem laranja, café, CPRB e outros temas relacionados.

    02/04/2015 Federal artigo

    GM SC: Compensação administrativa do crédito decorrente de decisão judicial transitada em ...

    Solução de Consulta nº 4.016, de 24 de março de 2015

    27/03/2015 Federal artigo

    GM SC: IPI- IRPJ - Industrialização - Desbobinamento, endireitamento, corte e dobra dos rolos de ...

    Solução de Consulta nº 4.014,de 3 de março de 2015.

    27/03/2015 Federal artigo

    GM SC: SISCOSERV ? Serviço de Transporte de Cargas - Conceitos

    Solução de Consulta nº 4.012,de 23 de fevereiro de 2015

    27/03/2015 Federal artigo

    GM SC: II/IPI/PIS/COFINS - Drawback Verde-Amarelo. Drawback Integrado. Suspensão de Tributos.

    Solução de Consulta nº 74, De 17 de março de 2015

    20/03/2015 Federal artigo

    GM SC: IRPJ - Prestação de serviços no exterior - Compensação de tributos

    Solução de Consulta Vinculada nº 3.005, de 16 de março de 2015

    19/03/2015 Federal artigo

    GM SC: CPRB ? Conceito de Industrialização

    Solução de Consulta nº 70, de 10 de março de 2015

    19/03/2015 Federal artigo
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