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Atualizações e novas regras na EFD-ICMS/IPI para 2026

A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) é o sistema eletrônico utilizado no Brasil para registrar e transmitir informações fiscais relacionadas ao ICMS e ao IPI. Integrante do Sistema Público de ...

02/12/2025 Federal Artigo

ICMS/SPED - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e - a partir de 04/04/2016

O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, modelo 58, foi instituído pelo Ajuste Sinief n.º ...

30/03/2016 Federal artigo

Multas: despesas podem ser dedutíveis ou não dedutíveis, conheça as regras!

As multas sofridas pelas pessoas jurídicas podem ser dedutíveis ou não para fins de apuração do ...

08/03/2016 Federal artigo

Solução de Consulta da RFB tem efeito vinculante e vale para qualquer contribuinte!

Desde a publicação da IN RFB n° 1.396, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de ...

07/03/2016 Federal artigo

ICMS/SPED - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e - a partir de 04/04/2016

O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, modelo 58, foi instituído pelo Ajuste Sinief n.º ...

02/03/2016 Federal artigo

PIS/COFINS: Bonificações recebidas

Num mercado competitivo é comum a figura da bonificação nas operações comerciais, e nada mais é ...

19/02/2016 Federal artigo

Soja em Goiás. Mudança tributária deve aumentar disponibilidade de grãos.

Num momento em que a crise econômica agrava a situação das contas públicas em todo país, o ...

19/02/2016 Federal artigo

IRRF e CSRF: Momento do fato gerador nas retenções sobre serviços

A legislação federal do imposto de renda e das contribuições sociais (PIS/COFINS/CSLL), mais ...

17/02/2016 Federal artigo

Transporte rodoviário de cargas. Regras de operação junto a ANTT

Desde a promulgação da Resolução ANTT nº 3.056/2009, neste ano revogada e substituída pela ...

16/02/2016 Federal artigo

PIS/COFINS. STJ volta a discutir conceito de insumos hoje.

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do Recurso Especial nº ...

03/02/2016 Federal artigo

PIS/COFINS. Quando reconhecer as receitas para fins tributários?

Werinton Garcia dos Santos Observe-se que, de acordo com o “Princípio da ...

03/02/2016 Federal artigo

Vai declarar débitos? Qual versão utilizar da DCTF.

DCTF Mensal v. 3.2 A DCTF Mensal versão 3.2 deve ser utilizada apenas para as ...

03/02/2016 Federal artigo

Registro Profissional deixa de ser anotado em carteira de trabalho, entenda a novidade!

Há algum tempo que a Garcia & Moreno vem comentando com seus clientes e parceiros, em especial ...

27/01/2016 Federal artigo

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