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Atualizações e novas regras na EFD-ICMS/IPI para 2026

A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) é o sistema eletrônico utilizado no Brasil para registrar e transmitir informações fiscais relacionadas ao ICMS e ao IPI. Integrante do Sistema Público de ...

02/12/2025 Federal Artigo

PLS 647. Algodão em pluma requer reformas em PIS e COFINS.

Werinton Garcia dos Santos Está correndo pelos corredores do Senado o Projeto de Lei PLS n° ...

08/08/2016 Federal artigo

Eureka! Qualificação Cadastral em Lotes Passo a Passo

DIEGO MIRA As dúvidas surgem e são bastante comuns nesta etapa de Pré-Social, pois além de ...

15/07/2016 Federal artigo

O Tempo Urge - Leiaute de Qualificação em Lotes do eSocial está disponível!

DIEGO MIRA Já foi disponibilizado o leiaute do arquivo de qualificação cadastral em lotes ...

11/07/2016 Federal artigo

Contribuições Previdenciárias nas agroindústrias.

Werinton Garcia dos Santos Willian Ribeiro Luvizetto Do fato gerador das contribuições ...

06/07/2016 Federal artigo

Cisão Parcial. Definição da data de abertura da nova PJ resultante.

A competitividade atual nos mercados, a escassez de recursos financeiros e consequente ...

01/07/2016 Federal artigo

E esse tal de eSocial, vai ou não vai?

Diego Mira Instituído através do Decreto 8.373/2014 o Sistema de Escrituração Digital das ...

29/06/2016 Federal artigo

IN RFB Nº 1634/2016 traz novas regras para o CNPJ

Com o objetivo de dar maior segurança às operações financeiras e de tornar mais eficiente o ...

28/06/2016 Federal artigo

Arrecadação de IRPJ e CSLL registra ritmo menor de queda no ano até maio

A arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro ...

21/06/2016 Federal artigo

NF-e - Regras de validação do DIFAL começam em julho de 2016

A partir de 1º de julho o programa da NF-e vai rejeitar arquivos sem informações do DIFAL ...

21/06/2016 Federal artigo

ABSURDO! Governo de Goiás insiste e retoma tributação sobre soja e milho nas exportações.

Governo de Goiás retoma tributação sobre soja e milho DO PORTAL DO AGRONEGÓCIO A medida ...

14/06/2016 Federal artigo

eSocial será prorrogado mas estudos e trabalhos não podem parar

Senhores clientes, Inúmeras publicações da Garcia & Moreno em relação ao tema eSocial e ...

14/06/2016 Federal artigo

Maia confirma que o eSocial será prorrogado

Entrevista com José Alberto Maia, Coordenador Projeto eSocial – MTE Diante de várias ...

01/06/2016 Federal artigo

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