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Reforma Tributária
Devedores contumazes: entenda o que é e os impactos da nova classificação
Durante anos, a Receita Federal buscou aprimorar os mecanismos de identificação e combate aos contribuintes que utilizavam o inadimplemento tributário de forma reiterada e planejada como estratégia empresarial para ...
05/08/2026
Federal
Artigo
Solução de Consulta - Normas Gerais de Direito Tributário
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...
18/11/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Contribuição para o PIS/Pasep
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...
18/11/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Contribuições Sociais Previdenciárias
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS7ª ...
18/11/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Regimes Aduaneiros
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS2ª ...
09/11/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS2ª ...
09/11/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...
09/11/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...
09/11/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Contribuições Sociais Previdenciárias
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...
05/11/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Obrigações Acessórias.
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...
05/11/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Regimes Aduaneiros.
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...
05/11/2009
Federal
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Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...
05/11/2009
Federal
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Solução de Consulta - Normas Gerais de Direito Tributário
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...
05/11/2009
Federal
artigo
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