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O Imposto de Renda mudou – Entenda a nova tributação de salários, lucros e altas rendas

Uma das principais promessas de campanha do Governo Federal era a correção da tabela progressiva do IRPF. Levar a isenção dos rendimentos mensais para no mínimo R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o fim do mandato do ...

05/12/2025 Federal Artigo

GM SC - IRRF - Cooperativa Médica. Plano de Saúde

Prestação de serviços por terceiros não associados, como hospitais e laboratórios, não se ...

07/03/2012 Federal artigo

Nova disposição da RFB regula dispensa na entrega do SPED PIS/COFINS.

Pessoas jurídicas sem movimento no mês não precisarão entregar EFD Contribuições.

06/03/2012 Federal artigo

SPED PIS/COFINS agora é EFD Contribuições

Nova nomenclatura não muda a essência do arquivo digital quanto às Contribuições para o PIS e a ...

02/03/2012 Federal artigo

GM SC - IPI - Material de embalagem. Aquisição por produtor rural pessoa física. Suspensão de ...

Solução de Consulta Nº 13 de 22 de Fevereiro de 2012

23/02/2012 Federal artigo

GM SC - PIS/COFINS - ICMS-Substituição Tributária. Impossibilidade de Creditamento pelo ...

MINISTÉRIO DA FAZENDA

23/02/2012 Federal artigo

Isenção do Pis e da Cofins na exportação

A legislação tributária prevê a isenção do PIS e da Cofins para as receitas de exportação de ...

23/02/2012 Federal artigo

GM SC - IRPJ - Cooperativa Médica - Ato Cooperativo.

Não representa ato cooperativo a receita de sociedade cooperativa, oriunda de mensalidades de ...

17/02/2012 Federal artigo

GM SC - IRRF - DCTF. Multa isolada. Falta de pagamento. Pagamento não localizado .

ACÓRDÃO Nº 12-43961 de 16 de Fevereiro de 2012

17/02/2012 Federal artigo

GM SC - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores ...

Solução de Consulta nº 9 de 16 de Fevereiro de 2012

17/02/2012 Federal artigo

SPED PIS/COFINS. Devoluções de Compras.

Procedimentos a adotar na escrituração dos arquivos digitais no que tange às devoluções de ...

16/02/2012 Federal artigo

GM SC - Débitos de IRPJ não declarados em DCTF. Lançamento de ofício. Obrigatoriedade.

ACÓRDÃO Nº 16-36169 de 15 de Fevereiro de 2012

16/02/2012 Federal artigo

GM SC - PIS/COFINS. Créditos sobre peças, partes e serviços de manutenção

As despesas com aquisição de partes e peças de reposição usadas em máquinas e equipamentos ...

16/02/2012 Federal artigo