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Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...

12/12/2025 Federal Artigo

DIRF 2016: Obrigação já está regulamentada, conheça prazos e novidades

Willian Luvizetto Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.587/2015, publicada no D.O.U. do ...

26/10/2015 Federal artigo

Decreto n° 8.543 de 2015 reduz benefício do REINTEGRA.

23/10/2015 Federal artigo

GM SC - IPI - Produto Nacionalizado. Remessa. Zona Franca de Manaus - Anulação de Créditos

15/10/2015 Federal artigo

GM SC - PIS/COFINS ? Apropriação de Créditos sobre Peças de Reposição

15/10/2015 Federal artigo

ECF: Muito cuidado com a retificação!

08/10/2015 Federal artigo

JSCP: Governo aumenta tributação dos Juros sobre Capital

Governo altera juros sobre capital próprio e suspende benefícios fiscais.

05/10/2015 Federal artigo

IRPF: Governo majora tributação do ganho de capital

Medida Provisória aumenta alíquotas de incidência para pessoas físicas.

05/10/2015 Federal artigo

É necessário manter atualizado o Convênio ICMS 92 para nortear contribuintes

22/09/2015 Federal artigo

Dívida de ICMS constituída depois de recuperação pode levar à penhora

15/09/2015 Federal artigo

GM SC: . Crédito presumido de ICMS não é considerado subvenção para investimento

Solução de Consulta COSIT nº 188, de 31 de julho de 2015

14/09/2015 Federal artigo

GM SC:SISCOSERV ? NBS -Classificação Fiscal Serviço de Transporte Aéreo

Solução de Consulta COSIT nº 209, de 05 de agosto de 2015

14/09/2015 Federal artigo

Desoneração da Folha foi sancionada. Medida é arrecadatória, mas beneficia alguns setores.

Contribuição passa a ser optativa, agora você tem oportunidade de planejar!

01/09/2015 Federal artigo

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