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  • Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

    Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
    12/12/2025 Federal Artigo

    PIS/COFINS. Receitas financeiras mediante as alterações do Decreto n° 8.426/15

    Publicado no D.O.U. de 01 de abril de 2015, o Decreto n° 8.426 de 2015 majorou as alíquotas das ...

    16/07/2015 Federal artigo

    GM SC: Retenção na fonte sobre serviços concerto, manutenção e revestimento

    Solução de Consulta nº 6.034, de 13 de julho de 2015

    16/07/2015 Federal artigo

    GM SC: CPRB - Não incidência sobre serviços exportados

    Solução de Consulta n 6.035, de 14 de julho de 2015

    16/07/2015 Federal artigo

    GM SC: CPRB. Contribuição Previdenciária Substitutiva. Regime de reconhecimento de receitas.

    Solução de Consulta nº 172, de 3 de julho de 2015

    15/07/2015 Federal artigo

    PIS/COFINS LEITE. Novo tratamento aos créditos presumidos favorecem setor.

    Publicado em edição extra no D.O.U de 22 de junho de 2015, a Lei n°13.137/2015 trouxe mudanças ...

    14/07/2015 Federal artigo

    GM SC:Definido o conceito de commodities para efeito de aplicação dos preços de transferência ...

    Solução de Consulta nº 176, de 8 de julho de 2015

    14/07/2015 Federal artigo

    Retenções de PIS/COFINS/CSLL. Lei muda regras imediatamente!

    10/07/2015 Federal artigo

    GM SC: SISCOSERV - Serviços de Transporte Expresso Internacional ? Responsável Tomador ou ...

    Solução de Consulta nº 7.029, de 15 de junho de 2015

    09/07/2015 Federal artigo

    GM SC: EFD-Contribuições: Entidades Imunes ou Isentas ? PIS/Folha e Retenções

    EFD-Contribuições: Entidades Imunes ou Isentas

    08/07/2015 Federal artigo

    GM SC: Registro no Siscoserv das despesas de viagens ao exterior

    Siscoserv ? Despesas de viagens ao exterior

    06/07/2015 Federal artigo

    EFD-Financeiras: RFB traz regulamentação de um novo ?Arquivo Sped?

    Mais um arquivo Sped será enviado, a e-Financeiras aumenta o poder da malha fina do Fisco.

    03/07/2015 Federal artigo

    GM SC: CPRB - descontos da BC na construção cívil

    Solução de Consulta COSIT nº 164, de 18 de junho de 2015

    02/07/2015 Federal artigo
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