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  • Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

    Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
    12/12/2025 Federal Artigo

    CPRB. Quais alíquotas utilizar a partir de dezembro de 2015

    Considerando as dúvidas constantes quanto a aplicação e alíquotas da Contribuição Previdenciária ...

    15/12/2015 Federal artigo

    Lei 12.546/11. CPRB. Quando e como desonerar o 13º salário de 2015.

    Werinton Garcia dos Santos. A Receita Federal do Brasil publicou no DOU deste dia 10 de ...

    11/12/2015 Federal artigo

    e-CAC, você usa corretamente?

    Werinton Garcia dos Santos Tenho oportunidade de falar diariamente com profissionais e gestores ...

    07/12/2015 Federal artigo

    Desoneração da folha será opcional somente a partir de 01 de dezembro de 2015, estabelece a RFB.

    Atualização da publicação de 16/11/2015: CPRB. ENFIM ACABOU A "DESONERAÇÃO" SOBRE A FOLHA, PARA ...

    03/12/2015 Federal artigo

    Transporte rodoviário de cargas. Regras de operação. ANTT/RNTRC

    Willian R Luvizetto Desde a promulgação da Resolução ANTT nº 3.056 em 2009, neste ano revogada ...

    26/11/2015 Federal artigo

    PIS/COFINS nas operações entre cooperados pessoas jurídicas e suas cooperativas agropecuárias.

    Werinton Garcia dos Santos 1. PIS/COFINS. Fato gerador nas operações entre PJ agropecuária e ...

    23/11/2015 Federal artigo

    PIS/COFINS nas operações de transporte multimodal. Aplicabilidade de benefícios.

    Embora tanto se fale em desoneração nas exportações a Constituição Federal de 1988 recebeu ...

    19/11/2015 Federal artigo

    CPRB. Enfim acabou a "desoneração" sobre a folha, para alívio de muitos...

    Desde a edição da medida provisória que culminou na publicação da Lei 13.161, em 31 de agosto de ...

    16/11/2015 Federal artigo

    PIS/COFINS: Recuperabilidade do crédito presumido do leite

    13/11/2015 Federal artigo

    PIS/COFINS: RFB regulamenta crédito presumido do leite in natura

    13/11/2015 Federal artigo

    CSLL: Receita regulamenta aumento do tributo para instituições financeiras

    Receita federal trouxe os procedimentos a serem observados para as instituições que tiveram a ...

    06/11/2015 Federal artigo

    MEI: Alterações previdenciárias para os tomadores de serviços

    Empresas que tomam serviços de Microempreendedor Individual tem mudanças na contribuição ...

    06/11/2015 Federal artigo
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