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  • Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

    Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
    12/12/2025 Federal Artigo

    COOPERATIVISMO: Uma ideia de sucesso!!

    Werinton Garcia dos Santos   Quando fizer uso ou reprodução deste conteúdo é obrigatório ...

    18/04/2016 Federal artigo

    Planejamento tributário. Quanto vale seu sono?

    Werinton Garcia dos Santos Qual o valor de uma noite tranquila? Se pudéssemos precificar tenha ...

    14/04/2016 Federal artigo

    RFB e PGFN editam regras para consolidar parcelamento da Lei 12.996/14

    Por meio da Portaria Conjunta nº 550/16, publicada ontem, dia 12 de abril de 2016, no D.O.U., ...

    13/04/2016 Federal artigo

    eSocial e EFD-Reinf. Novos Manuais e prazos a caminho.

    Ocorreu na última semana encontro do eSocial e EFD-Reinf organizado pela FENAINFO em São ...

    11/04/2016 Federal artigo

    NOVIDADE: CLASSIFICAÇÃO NCM! Agora você consulta enquadramento de produtos, tributações, ...

    A Garcia & Moreno está lançando o novo produto Classificação NCM, com certeza um dos melhores do ...

    30/03/2016 Federal artigo

    ICMS/SPED - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e - a partir de 04/04/2016

    O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, modelo 58, foi instituído pelo Ajuste Sinief n.º ...

    30/03/2016 Federal artigo

    Multas: despesas podem ser dedutíveis ou não dedutíveis, conheça as regras!

    As multas sofridas pelas pessoas jurídicas podem ser dedutíveis ou não para fins de apuração do ...

    08/03/2016 Federal artigo

    Solução de Consulta da RFB tem efeito vinculante e vale para qualquer contribuinte!

    Desde a publicação da IN RFB n° 1.396, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de ...

    07/03/2016 Federal artigo

    ICMS/SPED - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e - a partir de 04/04/2016

    O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, modelo 58, foi instituído pelo Ajuste Sinief n.º ...

    02/03/2016 Federal artigo

    PIS/COFINS: Bonificações recebidas

    Num mercado competitivo é comum a figura da bonificação nas operações comerciais, e nada mais é ...

    19/02/2016 Federal artigo

    Soja em Goiás. Mudança tributária deve aumentar disponibilidade de grãos.

    Num momento em que a crise econômica agrava a situação das contas públicas em todo país, o ...

    19/02/2016 Federal artigo

    IRRF e CSRF: Momento do fato gerador nas retenções sobre serviços

    A legislação federal do imposto de renda e das contribuições sociais (PIS/COFINS/CSLL), mais ...

    17/02/2016 Federal artigo
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