CATEGORIAS

Goiás reduz ICMS do feijão nas vendas interestaduais

O Estado de Goiás aprovou uma importante medida para fortalecer a cadeia produtiva do feijão e ampliar a competitividade dos produtores locais no mercado nacional. Por meio da Lei nº 24.363, de 2026, sancionada pelo ...

24/06/2026 Federal Artigo

ECF: Nova Declaração País a País visa combate à corrupção, você está obrigado?

Willian Luvizetto O Brasil é membro do projeto BEPS, sigla em inglês para Base Erosion and ...

10/01/2017 Federal artigo

Programa de Regularização Tributária - PRT: Entenda as regras do novo parcelamento!

Willian Luvizetto Publicada no Diário Oficial da União do último dia 05 de janeiro de 2017, a ...

09/01/2017 Federal artigo

Contestação do FAP: Crença x Evidência

Desde 2009 todo final de ano é a mesma coisa: a contestação do Fator Acidentário de Prevenção ...

06/01/2017 Federal artigo

Papai Noel está trazendo a Reforma e Unificação do PIS e COFINS?

"Projeto de contribuição substitutiva ao PIS e a COFINS deverá ser amplamente discutido pela ...

09/12/2016 Federal artigo

Conceito de RECEITA BRUTA pós Lei 12.973/14. Muita coisa mudou!

“Não há planejamento tributário sem a adequada compreensão do conceito de receita ...

08/12/2016 Federal artigo

RFB facilita ressarcimento de créditos tributários a exportadores.

Gabriel Quiuli Werinton Garcia A RFB publicou no Diário Oficial da União de ontem, 30 de ...

01/12/2016 Federal artigo

Variações cambiais: competência ou caixa?

Gabriel S Quiuli Em janeiro de 1999 o Governo brasileiro emitiu um comunicado às instituições ...

21/11/2016 Federal artigo

Atenção: Perdão de multas, juros e encargos legais vinculados a Lei 11.941/09 não são

Willian Luvizetto As pessoas jurídicas que possuem débitos tributários em atraso, pela regra ...

04/11/2016 Federal artigo

Produtor rural está obrigado ao novo Bloco k?

Werinton Garcia dos Santos Tem sido bastante comum discussões no sentido da obrigatoriedade ou ...

26/10/2016 Federal artigo

Ativo Imobilizado, quais geram créditos de PIS/COFINS?

Werinton Garcia dos Santos Ponto de constantes dúvidas, a discussão quanto a tomada de créditos ...

10/10/2016 Federal artigo

RFB reforma IN 1.300 e define novos critérios na homologação de créditos.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia 30, a Instrução ...

30/09/2016 Federal artigo

Avanços nas Ações de Inteligência Fiscal

Diego Mira No filme O Inimigo do Estado, o enredo apresenta a vida do advogado Robert ...

28/09/2016 Federal artigo

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