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Goiás reduz ICMS do feijão nas vendas interestaduais

O Estado de Goiás aprovou uma importante medida para fortalecer a cadeia produtiva do feijão e ampliar a competitividade dos produtores locais no mercado nacional. Por meio da Lei nº 24.363, de 2026, sancionada pelo ...

24/06/2026 Federal Artigo

Receita Bruta. Conceito e aplicação tributária.

Conceito fiscal e contábil não são convergentes e prejudicam o contribuinte.

06/09/2012 Federal artigo

Retenções na fonte. Royalties pagos por pessoa jurídica.

Royalties, há retenções na fonte?

03/09/2012 Federal artigo

PIS/COFINS. Base de cálculo para fins de crédito, qual a abrangência?

Reconhecimento de valores para fins de base de cálculo vai além do valor do item.

03/09/2012 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Álcool - Forma de tributação

A tributação do PIS/COFINS na comercialização do Álcool acontece de forma concentrada no ...

03/09/2012 Federal artigo

Governo finaliza mudanças para o PIS/COFINS

Afirmação do empresário Gerdau dePIS/COFINS demonstra que RFB poderá tornar implantação do SPED ...

31/08/2012 Federal artigo

GM - SC - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 95 de 29 de Agosto de 2012

30/08/2012 Federal artigo

GM - SC - Contribuição para o PIS/Pasep

PER/DCOMP. Pagamento Indevido. Despacho eletrônico. Saldo disponível não utilizado.

27/08/2012 Federal artigo

Futuro da RFB. Entrevista com Subsecretário de Fiscalização da RFB.

Entrevista demonstra que o cerco irá fechar....aliás, fechou.

22/08/2012 Federal artigo

GM - SC - Contribuições Sociais Previdenciárias

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 91 de 20 de Agosto de 2012

21/08/2012 Federal artigo

GM - SC - Contribuições Sociais Previdenciárias

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 90 de 20 de Agosto de 2012

21/08/2012 Federal artigo

Desoneração da folha. Procedimentos operacionais.

Manifestação do fisco em Solução de Consulta regula aplicação do índice para desoneração.

21/08/2012 Federal artigo

GM - SC - COFINS - Multa de Ofício sobre tributo recolhido em atraso sem a muta de mora. ...

ACÓRDÃO Nº 12-48878 de 17 de Agosto de 2012

20/08/2012 Federal artigo