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Goiás reduz ICMS do feijão nas vendas interestaduais

O Estado de Goiás aprovou uma importante medida para fortalecer a cadeia produtiva do feijão e ampliar a competitividade dos produtores locais no mercado nacional. Por meio da Lei nº 24.363, de 2026, sancionada pelo ...

24/06/2026 Federal Artigo

GM SC: IRPJ - Doações - Deduções do lucro real

As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real poderão deduzir as doações como despesa ...

26/09/2012 Federal artigo

Biodiesel. Suspensão não alcança aquisições de óleos vegetais

Nova disposição legal inibe benefício a produtos industrializados

25/09/2012 Federal artigo

GM SC: IOF - Mútuo - Não Incidência

Não há incidência nos contratos com mutuante pessoa física

25/09/2012 Federal artigo

GM SC: Retenção na fonte - CSLL/PIS/COFINS

Serviços de engenharia, elaboração de projetos, consultoria e outros

25/09/2012 Federal artigo

GM SC: CSLL - Base de calculo - Incentivos fiscais

Benefícios fiscais de ICMS integram a BC no lucro presumido.

21/09/2012 Federal artigo

PIS/COFINS - Biodiesel - Novas disposições dadas pela Lei nº 12.715/12.

No ultimo dia 17 de setembro foi publicado no Diário Oficial da União a Lei nº 12.715/12, a qual ...

20/09/2012 Federal artigo

CPRB: Produtos agropecuários abrangidos

Relação dos NCM´s abrangidos pela desoneração da folha

19/09/2012 Federal artigo

Receita Bruta. Definido abrangência para CPRB.

Conceito muda reflexo no cálculo da Contribuição Previdenciária s/ Receita Bruta.

18/09/2012 Federal artigo

Atenção: Dilma veta desoneração da folha para produtos agropecuários.

Medida que prejudicava segmento agropecuário teve veto na maioria dos produtos do setor.

18/09/2012 Federal artigo

GM SC: Solução de Divergência - Retenções de INSS

Serviços de cravações de estaca e fundações especiais.

17/09/2012 Federal artigo

GM SC: CPRB - Receita Bruta

Devoluções também não integram a base de cálculo.

14/09/2012 Federal artigo

PIS/COFINS. Fretes nas vendas para exportação.

Serviços de fretes podem não sofrer tributação do PIS/COFINS nas exportações.

12/09/2012 Federal artigo