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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Distribuição de GPL sujeito a tributação concentrada, aproveitamento de ...

SOLUÇÃO DE Consulta COSIT nº 311, de 14 de junho de 2017 (DOU de ...

21/06/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Rateio de despesa com energia elétrica entre pessoas jurídicas, ...

Solução de Consulta COSIT nº 312, de 14 de junho de 2017 (DOU de ...

21/06/2017 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.711: Regulamentação do PERT

Instrução Normativa nº 1.711, de 16 de junho de 2017 (DOU de 21/06/2017) Regulamenta o ...

21/06/2017 Federal Legislacao

IN SAT nº 107:ICMS/GO - Pauta fiscal de gado

Instrução Normativa nº 107, 14 de junho de 2017 (DOE-GO de 20/06/2017) Altera o Anexo I da ...

20/06/2017 Estadual - GO Legislacao

Decreto nº 47.205: ICMS/MG - Transferência e utilização de créditos acumulados

Decreto nº 47.205, de 19 de junho de 2017 (DOE MG de 20.06.2017) Altera o Regulamento do ICMS ...

20/06/2017 Estadual - MG Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Método de rateio proporcional para determinação dos créditos

Solução de Consulta COSIT nº 99078, de 19 de junho de 2017 (DOU de ...

20/06/2017 Federal Legislacao

Carta Circular nº 3.828 - BACEN - Altera rubricas contábeis Cosif

Carta Circular nº 3.828, de 19 de junho de 2017 (DOU de 20/06/2017) Cria e altera rubricas ...

20/06/2017 Federal Legislacao

Retificação da Portaria SAT nº 2.568 - ICMS/MS - Pauta de gados

Portaria SAT nº 2.568, de 07 de junho de 2017 (DOE MS de 08.06.2017) - Ret. DOE MS de ...

19/06/2017 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 7.164: ICMS/PR - Credito presumido para produtos têxteis

Decreto nº 7.164, de 14 de junho de 2017 (DOE PR de 19.06.2017) Introduz alteração no ...

19/06/2017 Estadual - PR Legislacao

Portaria nº 645: Parcelamento da MP nº 778

Portaria nº 645, de 16 de junho de 2017 (DOU de 19/06/2017) Dispõe sobre o parcelamento de ...

19/06/2017 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 34: ICMS - Planilha eletrônica ICMS - ST - SP

Ato COTEPE/ICMS nº 34, de 16 de junho de 2017 (DOU de 19/06/2017) Divulga planilha eletrônica ...

19/06/2017 Federal Legislacao

Lei nº 13.451: Novas taxas para a Zona Franca de Manaus

Lei nº 13.451, de 16 de junho de 2017 (DOU de 19/06/2017) Dispõe sobre a competência da ...

19/06/2017 Federal Legislacao