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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Resolução CFC n.º 1.393/12

Aprova o CTA 14 ? Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre Demonstrações Contábeis de ...

31/05/2012 Contabil Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.155 de 28.05.2012

ICMS - Não-incidência, exportação, regime de estimativa, crédito, isenção e outros

30/05/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.156 de 28.05.2012

ICMS - Cadastro de contribuinte e regime de estimativa segmentada

30/05/2012 Estadual - MT Legislacao

Ato Congresso Nacional nº 23 de 24 de maio de 2012

Prorroga a MP 563/2012 que institui o plano Brasil Maior.

28/05/2012 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 43 de 17 de maio de 2012

SÚMULA: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

25/05/2012 Estadual - PR Legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 4.658 de 22 de maio de 2012.

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro de 2007

25/05/2012 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 14, de 17 de maio de 2012

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

25/05/2012 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.271 de 22 de maio de 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.207, de 3 de novembro de 2011, que dispõe sobre a ...

24/05/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.139 de 18.05.2012

MT - Fundo Estadual de Desenvolvimento Social de Mato Grosso - FUNEDS

23/05/2012 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 124 de 14.05.2012

ICMS - Café cru, em coco ou em grão - Controle de circulação - Revogação

22/05/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.146 de 18.05.2012

ICMS - NF-e - Emissão e DANFE - Alterações

22/05/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.145 de 18.05.2012

Alterações de redação - Diferimento e redução da base de cálculo - Prestação de serviço de ...

22/05/2012 Estadual - MT Legislacao