Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Termos de uso
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
Decreto n° 7.941, de 16 de Abril de 2013
Estadual - PR
26/04/2013
Decreto n° 7.941, de 16 de Abril de 2013
Este Decreto autoriza, até 31.12.2014, a concessão da extensão do diferimento do pagamento do ICMS de que trata o artigo 9º do Decreto 630/2011, a estabelecimento industrial investidor enqua
Login para visualizar +
Últimas
Legislações
DECRETO Nº 49.170: ICMS/MG - Altera o regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD
DECRETO Nº 49.170, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. (DOE de 03.02.2026) Altera o Decreto nº 43.981, de 3 de março de 2005, que regulamenta o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos ...
03/02/2026
Estadual - PR
legislacao
PORTARIA/SAT Nº 3771: ICMS/MS - Pauta fiscal para soja
PORTARIA/SAT 3771, de 2 de fevereiro de 2026 (DOE de 03.02.2026) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO ...
03/02/2026
Estadual - PR
legislacao
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2026 SIF: ICMS/GO - Pauta fiscal para trigo
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2026 SIF (DOE de 03.02.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao ...
03/02/2026
Estadual - PR
legislacao
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login