CATEGORIAS

Resolução nº 1, de 14 de janeiro de 2016

Federal 15/01/2016

Resolução nº 1, de 14 de janeiro de 2016

Resolução nº 1, de 14 de janeiro de 2016

Essa Resolução aprova as normas de utilização de rodovias federais para transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso e/ou dimensões para o trânsito de veículos especiais

Tags:

veiculos especiaiscarga indivisiveis , Transporte

Últimas
Legislações

Resolução CONDEPRODEMAT nº 257: ICMS/MT - Percentuais de incentivos aplicáveis a produtos e subprodutos no âmbito do submódulo PRODEIC Invest

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 257, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 05.12.2025) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de ...

05/12/2025 Estadual legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT nº 259: ICMS/MT - Prorrogação do prazo de vigência do PROALMAT

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 259, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 05.12.2025) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de ...

05/12/2025 Estadual legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT nº 255: ICMS/MT - Inclusão de produtos no submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMATN° 255, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 05.12.2025) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de ...

05/12/2025 Estadual legislacao