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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
eSocial ficará para 2015
Após inúmeros questionamentos das entidades envolvidas eSocial não será implantado em 2014.
12/05/2014
Federal
Informativo
Projeto prevê anulação de multas da GFIP
Multa pode passar de R$ 500,00 por GFIP.
09/05/2014
Federal
Informativo
Relator inclui correção do Imposto de Renda em MP sobre importação de álcool
Governo propôs atualização de 4,5% da tabela do IR por meio de outra medida provisória.
09/05/2014
Federal
Informativo
Relatório inclui benefício para empresas mediadoras de exportação
As tradings passam a ser solidariamente responsáveis.
09/05/2014
Federal
Informativo
Comissão aprova criação do regime de Sociedade Anônima Simplificada
Teto para adesão será para empresas com PL de até 300 mi.
09/05/2014
Federal
Informativo
Faturamento só pode ser penhorado na ausência de bens
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª Região) negou na última ...
09/05/2014
Federal
Informativo
Programa que desonera exportações divide base e oposição na discussão da MP 629
Decisão do relator de retomar o programa Reintegra não tem apoio do governo.
08/05/2014
Federal
Informativo
Aécio vai propor regra para correção da tabela do IR com base no IPCA
Outros assuntos como o Fator Previdenciário também serão discutidos
07/05/2014
Federal
Informativo
Empresas podem conseguir restituição
07/05/2014
Federal
Informativo
Agricultura debate convênio que permite aos municípios fiscalizar e cobrar ITR
A reunião será realizada às 14h30m.
06/05/2014
Federal
Informativo
Projeto prevê tributação unificada para mercadorias importadas da Venezuela
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 7.020/13.
06/05/2014
Federal
Informativo
Fisco tem estudo para subir tributos
02/05/2014
Federal
Informativo
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