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Está no ar a Nova Versão do Sistema de Procurações Eletrônicas

Sistema foi remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações concedidas entre contribuintes e seus representantes. Já está disponível a nova versão do sistema de procurações ...

09/12/2025 Federal Informativo

ECD: Novas disposições sobre autenticação e substituição do arquivo digital

Foi publicada hoje a Instrução Normativa RFB nº 1.660/16, que traz novas disposições à Instrução ...

19/09/2016 Federal Informativo

eSocial irá fazer os cálculos de verbas rescisórias do empregado doméstico

A partir do dia 16 de setembro, o eSocial irá fazer os cálculos das principais verbas ...

19/09/2016 Federal Informativo

Prazo para entrega da DITR vai até 30 de setembro

A Receita Federal já recebeu mais de 1,9 milhão de declarações do Imposto sobre a Propriedade ...

19/09/2016 Federal Informativo

Projeto proibe que empresas que trabalham para o governo emitam notas em outros estados

Está tramitando na Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria do deputado Ondanir ...

19/09/2016 Federal Informativo

Dificuldade econômica da empresa não autoriza dispensa de representante da CIPA

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar indenização a duas ...

19/09/2016 Federal Informativo

PIS/COFINS - RFB esclarece que operação com CST 04 possui vedação parcial de aproveitamento de ...

A Receita Federal do Brasil publicou ontem (15/09/2016) no Diário Oficial da União, a Solução de ...

16/09/2016 Federal Informativo

Quais os riscos de não preencher corretamente a NCM nas notas fiscais

É importante que, principalmente quem emitem uma NF, saiba seu significado e sua importância. ...

16/09/2016 Federal Informativo

Votação do Projeto do Refis/MT é adiada para o dia 21

Em um acordo entre empresários, deputados e representantes do governo, o deputado Zeca Viana ...

16/09/2016 Estadual - MT Informativo

Lei inconstitucional faz MT cobrar débitos já pagos por contribuintes desde 2010

Débitos de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços do Estado), que foram ...

15/09/2016 Estadual - MT Informativo

Secretário da Receita Federal conversa com presidente do Sebrae e do Comsefaz sobre ...

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, recebeu na ontem de hoje o presidente do Sebrae ...

15/09/2016 Federal Informativo

Receita libera pagamento de restituições do quarto lote do IR 2016

A Receita Federal libera hoje (15) o crédito bancário relativo ao quarto lote de restituição do ...

15/09/2016 Federal Informativo

Atenção: Problema técnico impede publicação do Diário Oficial na internet

As edições do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 15, ainda não foram ...

15/09/2016 Federal Informativo