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Reforma Tributária
Está no ar a Nova Versão do Sistema de Procurações Eletrônicas
Sistema foi remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações concedidas entre contribuintes e seus representantes. Já está disponível a nova versão do sistema de procurações ...
09/12/2025
Federal
Informativo
Contribuintes já podem parcelar débitos em MT via REFIS
Já está disponível no sistema Conta Corrente Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda ...
30/09/2016
Estadual - MT
Informativo
Arrecadação de impostos e contribuições cai 10,12 %
O governo federal arrecadou R$ 91,808 bilhões em impostos e contribuições em agosto de 2016. O ...
29/09/2016
Federal
Informativo
Empresários podem solicitar redução de tarifas aos EUA até a terça-feira (4)
Exportadores brasileiros e importadores norte-americanos podem solicitar, até a próxima ...
29/09/2016
Federal
Informativo
Ajuste fiscal será gradual, mas duro, afirma Mansueto
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, afirmou ...
29/09/2016
Federal
Informativo
Empresários pedem que alíquota do Reintegra passe para 5%
Entidades empresariais pediram nesta quarta-feira (28/09) a elevação da alíquota do Reintegra ...
28/09/2016
Federal
Informativo
CONFAZ altera lista de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST
O CONFAZ alterou a lista de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST, de que trata o Convênio ICMS ...
28/09/2016
Federal
Informativo
Mais de 4 milhões de declarações do ITR já foram entregues à receita, prazo encerra na ...
A Receita Federal recebeu até dia 26/9, 4.464.918 declarações do Imposto Territorial Rural ...
28/09/2016
Federal
Informativo
Brasil quer ampliar para 10% participação no mercado agrícola mundial
Durante 25 dias em missão oficial por sete países da Ásia, uma delegação do Brasil, comandada ...
27/09/2016
Federal
Informativo
Prazo de adesão à repatriação não será prorrogado, diz secretário da Receita
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou nesta segunda (26) que não há hipótese de ...
27/09/2016
Federal
Informativo
Estado de MT regulamenta REFIS
O Governo do Estado de Mato Grosso publicou o Decreto Nº 704/2016, o qual regulamentou a Lei nº ...
27/09/2016
Estadual - MT
Informativo
Decreto determina que os atos e termos processuais poderão ser formalizados, tramitados, ...
O governo de Michel Temer editou decreto que altera a regulamentação do processo de determinação ...
26/09/2016
Federal
Informativo
Erro em escolha de termo de importação não justifica multa da Receita Federal
Se não causa prejuízo ao Fisco, um simples erro na informação do Termo Internacional de Comércio ...
26/09/2016
Federal
Informativo
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