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Senado aprova fim da escala 6x1

Senado aprova fim da escala 6x1 O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6x1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. A PEC 221/2019 foi aprovada em dois turnos, com a mesma votação em ambos: ...

14/10/2026 Federal Informativo

Fazenda ganha mais poder com vetos derrubados na lei do Refis do Funrural

A derrubada dos vetos presidenciais na norma que regula a cobrança da Dívida Ativa da União foi ...

19/04/2018 Federal Informativo

EFD-Reinf: Nova versão dos esquemas XSD disponível

Foi publicada nova versão dos esquemas XSD de comunicação WSDL da EFD-Reinf. Para ...

19/04/2018 Federal Informativo

EFD-Reinf: Disponível nova versão do manual do desenvolvedor

A Receita Federal do Brasil disponibilizou a nova versão do Manual do Desenvolvedor da ...

19/04/2018 Federal Informativo

EFD-Reinf: Atualização do Ambiente de Produção Restrita

Informamos que o ambiente de produção restrita da REINF ficará indisponível entre 12h00 e 17h00 ...

19/04/2018 Federal Informativo

Deixar de pagar imposto declarado não é crime fiscal, é inadimplência, decide STJ

O contribuinte que declara o ICMS devido pela própria empresa, mas deixa de repassar os valores ...

18/04/2018 Federal Informativo

Direitos autorais geram créditos de PIS e Cofins

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu o uso de ...

18/04/2018 Federal Informativo

eSocial: ambiente estará fora do ar nesse dia 18/04.

No dia 18/04/2018, o ambiente de produção restrita ficará fora do ar para procedimento de ...

17/04/2018 Federal Informativo

Dificuldade de intimação aumenta desistência do DTE entre contribuintes

O sistema oferecido pela Receita Federal com a proposta de facilitar a intimação de ...

17/04/2018 Federal Informativo

Isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel vale para quitação de financiamento

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é isento de Imposto de ...

17/04/2018 Federal Informativo

DAP 2018 - ICMS/MS - Entrega até último dia últil do mês de maio/2018

Conforme o subanexo 9 ao anexo 15 do Regulamento do ICMS, a Declaração Anual do Produtor Rural ...

16/04/2018 Estadual - MS Informativo

SEFAZ-SP descontinuará o emissor gratuito do MDFe.

MDF-e / Modelo 58 AVISO: Informamos que, a partir de 01/10/2018, o emissor gratuito do MDF-e ...

16/04/2018 Federal Informativo

Emissor gratuito de MDF-e será descontinuado a partir de outubro

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) informa que a partir de 1º de outubro de 2018 ...

16/04/2018 Estadual - MT Informativo