Webinagro: Operacionalização do Programa de verticalização da indústria têxtil no Mato Grosso

Webinagro: Operacionalização do Programa de verticalização da indústria têxtil no Mato Grosso Dando continuidade às discussões sobre o Programa de Verticalização da Indústria Têxtil do Estado de Mato Grosso, informamos ...

Adicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota da contribuição é zero

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.380), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "o adicional da Cofins-Importação é devido, ainda que a alíquota ordinária seja ...

STJ atualiza a Página de Repetitivos com novas teses sobre PIS/Cofins e ICMS

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.178.164, ...