Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Termos de uso
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
STJ aprova uso de penhora on-line em execução fiscal
Federal
26/11/2010
STJ aprova uso de penhora on-line em execução fiscal
Laura IgnacioOs contribuintes que são partes em execuções fiscais passam a correr maior risco de sofrer um bloqueio on-line de conta corrente sem antes ter tido a chance de oferecer algum
Login para visualizar +
Últimos
Informativos
STJ cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar os Temas Repetitivos 479 e 739. As teses tratavam da incidência de contribuição previdenciária, a cargo da empresa, sobre os valores pagos a título ...
30/06/2026
Jurídico
informativo
Receita Atende começa em 6 de julho.
Fale Conosco será o primeiro canal a migrar para o canal único de atendimento da Receita Federal. A Receita Federal inicia a operação de seu canal único de atendimento digital, o Receita Atende, a partir do dia 6 de ...
29/06/2026
Federal
informativo
Obrigatoriedade de inscrição de pessoas físicas no CNPJ para emissão de documentos fiscais é prorrogada para 2027
Novo sistema de inscrição simplificada trata mais facilidade aos usuários Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) prorrogaram para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição ...
26/06/2026
Reforma Tributária
informativo
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login