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Incentivos fiscais no MS e a obrigação de destinação do IRPJ aos fundos estaduais

No sistema tributário atual, os Estados possuem autonomia para a concessão de benefícios ou incentivos fiscais, financeiro-fiscais ou extrafiscais, como forma de atrair novos investimentos ou ampliações, visando à ...

20/03/2026 Estadual - MS Artigo

CSLL: Não se esqueça, alíquotas de instituições financeiras mudaram a partir de 01/01/2019

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Em outubro de 2015, com ...

20/02/2019 Federal Artigo

SENAR: RFB corrige incidência sobre produção rural - contribuição é sobre a comercialização

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...

13/02/2019 Federal Artigo

Armazém Geral - Devo ou não apresentar o BLOCO K?

Tiago Trindade Em virtude da entrada de novas atividades na obrigatoriedade de apresentação do ...

08/02/2019 Estadual Artigo

EFD-CONTRIBUIÇÕES: Multas por atraso ou não entrega ficam mais caras!

Milton C. Silva Werinton Garcia Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A ...

08/02/2019 Federal Artigo

RFB altera tributação dos Juros Sobre Capital pagos aos associados PFs

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...

06/02/2019 Federal Artigo

ICMS/PR - AUTOPEÇAS - Substituição Tributária de ICMS

Tiago Trindade INTRODUÇÃO A substituição tributária do ICMS (ICMS-ST) é um regime ...

06/02/2019 Estadual - PR Artigo

ICMS/MT - Opção pelo FETHAB passa a ser condição para diversos benefícios

Cida Azevedo Tiago Trindade A partir de 01 de fevereiro de 2019, para o contribuinte ...

04/02/2019 Estadual - MT Artigo

ICMS/MT - FETHAB - Tabela atualizada com os novos percentuais

Cida Azevedo Tiago Trindade Em virtude dos novos percentuais que deverão ser utilizados a ...

31/01/2019 Estadual - MT Artigo

ICMS/MT - Lei nº 7263: FETHAB - Lei comentada e atualizada pela Lei 10818/2019

Cida Azevedo Tiago Trindade Através da recente Lei 10818, publicada em 29 de janeiro de 2019 ...

30/01/2019 Estadual - MT Artigo

Valor Tributável Mínimo do IPI nas operações com estabelecimentos interdependentes e o ...

Tiago Trindade O intuito da presente matéria é trazer ao leitor de forma sintetizada o ...

22/01/2019 Federal Artigo

Governo Federal restringe incentivos para SUDAM e SUDENE a partir de 2019.

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi publicado no DOU de ...

15/01/2019 Federal Artigo

Lucro Real: É hora de decidir entre anual ou trimestral. Qual escolher?

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O início do ano ...

10/01/2019 Federal Artigo

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