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ICMS/MG: Nova possibilidade de recuperação automática de crédito do DIFAL

O Estado de Minas Gerais publicou o Decreto nº 49.169, de 30 de janeiro de 2026, que promove alterações relevantes no Regulamento do ICMS (RICMS/MG) e no Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários ...

03/02/2026 Estadual - MG Artigo

Governo oficializa o compartilhamento de dados entre RFB e SECEX

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi ...

06/04/2021 Federal Artigo

RESULTADO DE PARTICIPAÇÃO DE SOCIEDADES COOPERATIVAS DO RAMO AGROPECUÁRIO EM SOCIEDADES NÃO ...

Renan Silva José Aparecido Moreno dos Santos Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno ...

29/03/2021 Contabil Artigo

Confusão patrimonial: a importância de separar a vida financeira dos sócios daquela de suas ...

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Confusão patrimonial é ...

24/03/2021 Contabil Artigo

Julgamento de embargos da exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS. Será que agora vai?

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A muito é esperado a ...

19/03/2021 Federal Artigo

ICMS - Convenio ICMS 100/97 - Adubos e Fertilizantes serão tributados nas operações internas

Cida Silva Azevedo Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

18/03/2021 Federal Artigo

Entenda os reflexos contábeis e tributários ao se reconhecer créditos extemporâneos

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa É muito comum, em ...

10/03/2021 Contabil Artigo

DCTF - CUIDADOS COM A COMPETÊNCIA DE JANEIRO!

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A DCTF ...

09/03/2021 Federal Artigo

URGENTE! Fisco Sul-mato-grossense volta atrás nas alterações das contribuições Fundersul e ...

Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi publicado ...

05/03/2021 Estadual - MS Artigo

ICMS/MT - Monitoramento dos Benefícios Fiscais dos Programas PROALMAT, PRODEIC e PRODER

Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi publicada em 1º de ...

04/03/2021 Estadual - MT Artigo

SPED apresenta versão 1.34 do Guia Prático da EFD-Contribuições

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa No dia 26 de fevereiro de ...

02/03/2021 Federal Artigo

RFB agora tem equipe de fiscalização para contribuintes que excluem o ICMS da base de cálculo do ...

Werinton Garcia Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Exclusão do ICMS da base ...

02/03/2021 Federal Artigo

PGFN PUBLICA PORTARIA REABRINDO OS PRAZOS DO PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL

Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Procuradoria Geral da ...

02/03/2021 Federal Artigo

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