Devedores contumazes: entenda o que é e os impactos da nova classificação

Durante anos, a Receita Federal buscou aprimorar os mecanismos de identificação e combate aos contribuintes que utilizavam o inadimplemento tributário de forma reiterada e planejada como estratégia empresarial para ...

O tratamento fiscal do IRPJ e da CSLL nas indenizações de sinistros

As indenizações recebidas em decorrência de sinistros representam uma situação recorrente na atividade empresarial. Entretanto, o tratamento tributário dessas receitas para fins de apuração do Imposto sobre a Renda da ...

PUC – Pedido de Utilização de Créditos

Sabemos que as Contribuições para o PIS/Pasep e para a COFINS já estão no apagar das luzes, uma vez que sua vigência se encerra em 31 de dezembro de 2026. No entanto, apesar da proximidade desse marco, ainda permanecem ...