Diesel volta a ser tributado pelo PIS e pela COFINS, quais os impactos?
A tributação das Contribuições para o PIS e para a COFINS sobre o óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo e o gás natural foi restabelecida.
Nos últimos dois anos, os Governantes Federais, por meio de iniciativa do governo anterior, adotaram algumas políticas econômicas a fim incentivar e impulsionar diversos setores da economia, entre as medidas, a redução a 0% das alíquotas das Contribuições para o PIS e para a COFINS sobre as principais fontes energéticas, ou seja, gasolina, etanol, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado de gás natural.
Entretanto, diante do aumento desmedido dos gastos na máquina pública durante a administração atual, o Ministro da Economia se viu compelido a recorrer a uma série de cortes em incentivos fiscais e à implementação de novas medidas com o intuito de fortalecer a arrecadação, visando assim superar o déficit primário.
Assim, ao longo do ano de 2023, observou-se um cerceamento nos incentivos fiscais...
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Gabriel Serafim Quiuli
Consultor de Tributos Indiretos
Gabriel Serafim Quiuli é contador especializando em Contabilidade, Compliance e Direito Tributário. Atua há 10 anos na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, onde é consultor de tributos federais e especialista nas Contribuições para o PIS e a COFINS em instituições do agronegócio.