Receita Federal publica orientações para o recebimento de doações do exterior para o RS

Doações e manifestações de doação têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o país. Devido às inúmeras doações e manifestações de doação que têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o ...

Prazo para autorregularização incentivada de débitos relacionados ao uso indevido de subvenções termina em 31 de maio

Cerca de 100 pedidos de autorregularização com valores globais de aproximadamente R$ 9 bilhões já foram autorizados pelo fisco. A Receita Federal alerta os contribuintes para a possibilidade de autorregularização, até ...

Enchentes no Rio Grande do Sul Levam à Suspensão de Prazos Processuais: Entenda Como Ficam os Prazos

As recentes enchentes que assolaram diversas cidades do Rio Grande do Sul não apenas deixaram um rastro de destruição e desalojados, mas também demandaram medidas excepcionais por parte das autoridades judiciais. Diante ...