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Portaria Normativa SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 010, de 19 de agosto de 2026

Dispõe no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, o pagamento de tributos estaduais, por meio de cartão de crédito e o credenciamento de agentes arrecadadores para a operacionalização do referido pagamento. ...

24/08/2026 Estadual - PI Legislacao

Comunicado UNATRI n° 001: ICMS/PI - Benefícios fiscais aplicáveis aos produtos da cesta básica

Comunicado UNATRI n° 001, de 27 de março de 2025 (DOE de 27.03.2025) Informa sobre os ...

02/04/2025 Estadual - PI legislacao

SEFAZ publica versão 1.8 das Regras de Pós-validação da EFD

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou a versão 1.8 das Regras de Pós-validação da ...

02/04/2025 Estadual - PI informativo

Novidades tributárias para os contribuintes do Estado do Piauí

A área tributária é, sem dúvida, um dos campos mais dinâmicos e desafiadores do direito e da ...

31/03/2025 Estadual - PI artigo

Decreto n° 23.672: ICMS/PI - Produtos que compõe a cesta básica

Decreto n° 23.672, de 25 de março de 2025 (DOE de 26.03.2025) Altera o Decreto n° 23.517, de ...

27/03/2025 Estadual - PI legislacao

SEFAZ-PI implementa novas malhas fiscais para aperfeiçoar controle tributário

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) informa que foram implementadas novas malhas fiscais ...

25/03/2025 Estadual - PI informativo

Portaria nº 004: ICMS/PI - Prorroga o prazo de entrega do Arquivo Digital da Escrituração Fiscal ...

Portaria Normativa SEFAZ/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 004, de 14 de fevereiro de 2025 (DOE de ...

17/02/2025 Estadual - PI legislacao

Ato Normativo UNATRI n° 003: ICMS/PI - Valor de referência nas prestações de serviços de ...

Ato Normativo UNATRI n° 003, de 12 de fevereiro de 2025 (DOE de 17.02.2025) Altera o Ato ...

17/02/2025 Estadual - PI legislacao

Sefaz implanta novo sistema que promete transformar a fiscalização e liberação de mercadorias no ...

A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz), por meio da Diretoria da Unidade de Fiscalização de ...

13/02/2025 Estadual - PI informativo

Decreto n° 23.535: ICMS/PI - Alteração da alíquota do ICMS dos combustíveis monofásicos

Decreto n° 23.535, de 20 de janeiro de 2025 (DOE de 21.01.2025) Altera o Decreto n° 21.866, de ...

22/01/2025 Estadual - PI legislacao

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