CATEGORIAS

Portaria ADAPAR nº 479: ICMS/PR - Fiscalização de cargas de animais de produção, produtos e ...

PORTARIA ADAPAR N° 479, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 19.11.2025) Dispõe sobre a fiscalização de cargas de animais de produção, produtos e subprodutos de origem animal para ingresso e trânsito no estado do ...

19/11/2025 Estadual - PR Legislacao

BI Nº 010: ICMS/PR - Alteração da tabela 5.2 - TABELA DE INFORMAÇÕES ADICIONAIS DA APURAÇÃO

Boletim Informativo n° 010/2021 EFD: Alteração da tabela 5.2 - TABELA DE INFORMAÇÕES ADICIONAIS ...

14/06/2021 Estadual - PR legislacao

NPF nº 030: ICMS/PR - Valor do FCA vigente

Norma De Procedimento Fiscal n° 030, de 24 de maio de 2021 (DOE de 09.06.2021) Estabelece o ...

11/06/2021 Estadual - PR legislacao

NPF nº 034: ICMS/PR - Código especi?co de benefício ?scal nas NF3-e

Norma De Procedimento Fiscal n° 034, de 01 de junho de 2021 (DOE de 07.06.2021) Altera a Norma ...

08/06/2021 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFA n° 513: ICMS/PR - Valor da UPF/PR para junho de 2021

Resolução SEFA n° 513, de 24 de maio de 2021 (DOE de 02.06.2021) Atualiza o valor da Unidade ...

07/06/2021 Estadual - PR legislacao

NPF nº 032: ICMS/PR - Pré-cancelamento CAD/ICMS

Norma De Procedimento Fiscal n° 032, de 26 de maio de 2021 (DOE de 01.06.2021) Altera a Norma ...

04/06/2021 Estadual - PR legislacao

NPA nº 003: Emissão de guia de recolhimento em decorrência de transferência de numerários

Norma De Procedimento Administrativo n° 003, de 26 de maio de 2021 (DOE de ...

28/05/2021 Estadual - PR legislacao

BI nº 009: ICMS/PR - Reabertura de parcelamentos - fim do prazo de adesão

Boletim Informativo n° 009/2021 (Publicado em 26.05.2021) LEI N° 20.392/2020 e LEI N° ...

27/05/2021 Estadual - PR legislacao

NPF nº 029: ICMS/PR - Preço de pauta para gado bovino para abate

Norma De Procedimento Fiscal n° 029, de 11 de maio de 2021 (DOE de 14.05.2021) Fixa valores ...

17/05/2021 Estadual - PR legislacao

NPF nº 28: ICMS/PR - Apresentação de documentos pelo produtor rural - SPR

ICMS/PR - Apresentação de documentos pelo produtor rural Norma De Procedimento Fiscal n° ...

14/05/2021 Estadual - PR legislacao

NPF nº 025: ICMS/PR - Valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma De Procedimento Fiscal n° 025, de 26 de abril de 2021 (DOE de 11.05.2021) Estabelece o ...

12/05/2021 Estadual - PR legislacao

Lei n° 20.554: ICMS/PR - Inclui produtos nas operações internas destinadas a consumidor final

Lei n° 20.554, 05 de maio de 2021 (DOE DE 06.05.2021) Altera a Lei n° 11.580, de 14 de ...

07/05/2021 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 7.507: ICMS/PR - Isenção nas operações internas com irrigadores e sistemas de ...

Decreto n° 7.507, de 03 de maio de 2021 (DOE de 03.05.2021) Introduz alterações no Regulamento ...

04/05/2021 Estadual - PR legislacao

38
39
41
42