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Decreto nº 2.221, de 6 de agosto de 2026

Altera o Decreto nº 288/2019, quanto a utilização dos créditos outorgados por Resolução CONDEPRODEMAT, relativos exclusivamente à produção de Etanol Anidro Combustível - EAC, pelos estabelecimentos industriais ...

07/08/2026 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 219, de 29 de julho de 2013

Altera a Portaria n° 239/2008-SEFAZ, de 18 de dezembro de 2008, que Institui o Conhecimento de ...

02/08/2013 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 213, de 30 de julho de 2013

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

01/08/2013 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 218, de 29 de julho de 2013

Altera a Portaria n° 29/2005-SEFAZ, de 14 de março de 2005, que institui modelo de Nota Fiscal ...

01/08/2013 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 212, de 25 de julho de 2013

Altera a Portaria n° 304/2012-SEFAZ, de 4 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o registro dos ...

30/07/2013 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 1.859 de 17.07.2013

Introduz alterações no Decreto nº 2.249, de 25 de novembro de 2009, que dispõe sobre o registro ...

22/07/2013 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 187, de 01 de julho de 2013

Altera a Portaria n° 169/2005-SEFAZ, de 19.12.2005, que dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento ...

19/07/2013 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.859, de 17 de julho de 2013

Introduz alterações no Decreto n° 2.249, de 25 de novembro de 2009, que dispõe sobre o registro ...

19/07/2013 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 184, de 27 de junho de 2013

Altera a Portaria nº 239/2008, que institui o Conhecimento de Transporte Avulso, emitido por ...

09/07/2013 Estadual - MT legislacao

Portaria nº 186, de 28 de junho de 2013

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

02/07/2013 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 176, de 24 de junho de 2013

Altera o período de abrangência da revisão de valores a recolher previstos na Portaria n° ...

28/06/2013 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 175, de 24 de junho de 2013

Altera a Portaria n° 163/2007, que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para ...

28/06/2013 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 172, de 21 de junho de 2013

Altera a Portaria n° 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE 30.12.2002), que consolida normas ...

28/06/0213 Estadual - MT legislacao