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Resolução SEFAZ nº 3.486: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.486, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (DOE de 19.01.2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que lhe confere o § ...

19/01/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.023: ICMS/MS - Valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de julho de 2019

Resolução SEFAZ n° 3.023, de 12 de junho de 2019 (DOE de 19.06.2019) Estabelece os valores da ...

19/06/2019 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2687: ICMS/MS - Pauta fiscal para sorgo, milho, soja, farelo de soja, fécula de ...

Portaria SAT n° 2.687, 12 de junho de 2019. (DOE de 14.06.2019) Dispõe sobre alteração e ...

14/06/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 15.240:ICMS/MS - Validação do GTIN (Numeração Global de Item Comercial) na NF-e

Decreto nº 15.240, de 5 de junho de 2019 (DOE-MS de 06/06/2019) Altera e acrescenta ...

06/06/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 15.241: ICMS/MS - Manutenção dos Favores Fiscais nos Casos de Incorporação ou de ...

Decreto nº 15.241, de 5 de junho de 2019 (DOE-MS de 06/06/2019) Acrescenta e altera ...

06/06/2019 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3018: ICMS/MS - Estabelece valores da UFERMS e UAM-MS para junho/2019

Resolução SEFAZ n° 3.018, de 13 de maio de 2019. (DOE de 21.05.2019) Estabelece os valores da ...

22/05/2019 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2677: ICMS/MS - Pauta fiscal para leite longa vida e leite pasteurizado

Portaria SAT n° 2.677, de 20 de maio de 2019. (DOE de 21.05.2019) Divulga os preços médios ...

22/05/2019 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2676: ICMS/MS - Pauta fiscal para soja, sorgo, milho e feijão.

Portaria SAT n° 2.676, de 17 de maio de 2019. (DOE de 20.05.2019) Dispõe sobre alteração de ...

20/05/2019 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2675: ICMS/MS - Pauta fiscal para farinha de trigo.

Portaria SAT n° 2.675, de 17 de maio de 2019. (DOE de 20.05.2019) Dispõe sobre alteração e ...

20/05/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 15224:Vigilância Sanitária/MS - Certificação, controle e fiscalização dos produtos ...

Decreto nº 15.224, de 15 de maio de 2019. (DOE MS de 16.05.2019) Regulamenta as disposições ...

17/05/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15219: ICMS/MS - Regimes Especiais e das Autorizações Específicas

Decreto n° 15.219, de 06 de maio de 2019 (DOE de 07.05.2019) Altera e acrescenta dispositivos ...

07/05/2019 Estadual - MS legislacao

Lei n° 5338: PROACAP/MS - Estoque de Animais Bovinos e Bubalinos

Lei n° 5.338, de 30 de abril de 2019 (DOE de 03.05.2019) Institui o Programa de Atualização do ...

03/05/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 15212: ICMS/MS - Prorroga prazo de benefícios fiscais

Decreto nº 15.212, de 29 de abril de 2019 (DOE-MS de 30/04/2019) Prorroga prazo de benefícios ...

30/04/2019 Estadual - MS legislacao

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