CATEGORIAS

Portaria SAT n° 3.864, de 02 de julho de 2026

Dispõe sobre valores de referência para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo gado bovino. Veja a publicação na íntegra: Portaria SAT n° 3.864, de 02 de julho de 2026 (DOE de 03/07/2026) Dispõe ...

03/07/2026 Estadual - MS Legislacao

PORTARIA SAT N° 2.861: ICMS/MS - Pauta fiscal para farelo de soja, soja e milho

PORTARIA SAT N° 2.861, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (DOE de 29.06.2021) Dispõe sobre alteração do ...

29/06/2021 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.170: ICMS/MS - Define valores da UFERMS e UAM-MS para julho de 2021

Resolução SEFAZ n° 3.170, de 22 de junho de 2021 (DOE de 25.06.2021) Estabelece os valores da ...

25/06/2021 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.167: ICMS/MS - Define datas para recolhimento do ICMS para os meses de ...

Resolução SEFAZ n° 3.167, de 22 de junho de 2021 (DOE de 25.06.2021) Estabelece as ...

25/06/2021 Estadual - MS legislacao

PORTARIA SAT N° 2.852: ICMS/MS - Pauta fiscal para algodão, feijão carioquinha, feijão preto ...

PORTARIA SAT N° 2.852, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (DOE de 08.06.2021) Dispõe sobre alteração do ...

09/06/2021 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.161: ICMS/MS - valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de junho

Resolução SEFAZ n° 3.161, de 18 de maio de 2021 (DOE de 20.05.2021) Estabelece os valores da ...

20/05/2021 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.676: ICMS/MS - Isenção para óleo lubrificante usado ou contaminado, alteração na ...

Decreto n° 15.676, de 19 de maio de 2021 (DOE de 20.05.2021) Altera a redação e acrescenta ...

20/05/2021 Estadual - MS legislacao

DECRETO N° 15.675: ICMS/MS - CANCELAMENTO DA OPÇÃO AO ROT-ST

DECRETO N° 15.675, DE 18 DE MAIO DE 2021 (DOE de 19.05.2021) Altera e acrescenta dispositivos ...

19/05/2021 Estadual - MS legislacao

PORTARIA SAT N° 2.845: ICMS/MS - Pauta fiscal para algodão em caroço e caroço de algodão

PORTARIA SAT N° 2.845, 13 DE MAIO DE 2021 (DOE de 14.05.2021) Dispõe sobre alteração do grupo ...

14/05/2021 Estadual - MS legislacao

PORTARIA SAT N° 2.842: ICMS/MS - Pauta fiscal para milho e soja

PORTARIA SAT N° 2.842, 06 DE MAIO DE 2021 (DOE de 07.05.2021) Dispõe sobre alteração do grupo ...

07/05/2021 Estadual - MS legislacao

DECRETO N° 15.662: ICMS/MS - PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO ROT-ST

DECRETO N° 15.662, DE 04 DE MAIO DE 2021 (DOE de 05.05.2021) Altera dispositivos do Anexo III ...

05/05/2021 Estadual - MS legislacao

LEI N° 5.649: ICMS/MS - Alteração na base de cálculo para fins de cálculo do diferencial de ...

LEI N° 5.649, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (DOE de 30.04.2021) Altera a redação do art. 2° da Lei n° ...

30/04/2021 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.656: ICMS/MS - Regulamentação do Fundo Estadual Pró-Desenvolvimento Econômico

Decreto n° 15.656, de 20 de abril de 2021 (DOE de 22.04.2021) Regulamenta o Fundo Estadual ...

22/04/2021 Estadual - MS legislacao

35
36
38
39