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Instrução Normativa SIF nº 098, de 21 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao sorgo. Veja a publicação na íntegra. Instrução ...

25/08/2026 Estadual - GO Legislacao

Lei N° 20.043: ICMS/GO - Revogação Fundo de Incentivo à Cultura da Soja -FICS

Lei n° 20.043, de 13 de abril de 2018 (DOE de 13.04.2018) Revoga-se a Lei n° 19.576, de 06 de ...

17/04/2018 Estadual - GO legislacao

Lei n° 20.040: Meio ambiente/GO - Define e disciplina a piscicultura

Lei n° 20.040, de 12 de abril de 2018 (DOE de 16.04.2018) Dispõe, define e disciplina a ...

16/04/2018 Estadual - GO legislacao

Lei n° 20.025: Destinação de embalagens de agrotóxicos

Lei n° 20.025, de 03 de abril de 2018 (DOE de 13.04.2018) Altera a Lei n° 19.423, de 26 de ...

13/04/2018 Estadual - GO legislacao

IN GSF n° 1.392: ICMS/GO - Dispensa de obrigação acessória

Instrução Normativa GSF n° 1.392, de 11 de abril de 2018 (DOE de 12.04.2018) Altera a ...

12/04/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.202: ICMS/GO - Documentos fiscais eletrônicos - Dispensa do SINTEGRA.

Decreto n° 9.202, de 06 de abril de 2018 (DOE de 06.04.2018) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 ...

11/04/2018 Estadual - GO legislacao

IN SERE n° 136: ICMS/GO - Pauta fiscal de milho

Instrução Normativa SERE n° 136, de 09 de abril de 2018 (DOE de 10.04.2018) Altera o Anexo I ...

10/04/2018 Estadual - GO legislacao

IN SERE n° 134: ICMS/GO - Pauta fiscal de Gado

Instrução Normativa SERE n° 134, 27 de março de 2018 (DOE de 02.04.2018) Altera o Anexo I da ...

02/04/2018 Estadual - GO legislacao

IN SRE n° 134: ICMS/GO - Autorregularização pelo contribuinte do ICMS

Instrução Normativa SRE n° 134, de 27 de março de 2018 (DOE de 28.03.2018) Dispõe sobre a ...

28/03/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.196: ICMS/GO - Cadastro Informativo dos Créditos - CADIN

Decreto n° 9.196, de 26 de março de 2018 (DOE de 27.03.2018) Altera o Decreto n° 9.142, de 22 ...

27/03/2018 Estadual - GO legislacao

Lei n° 20.011: ICMS/GO - Apresentação de Impugnação via postal

Lei n° 20.011, de 26 de março de 2018 (DOE de 27.03.2018) Dispõe sobre alterações no texto da ...

27/03/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.193: ICMS/GO - Relaciona os Atos de incentivos fiscais

Decreto n° 9.193, de 20 de março de 2018 (DOE de 22.03.2018) Publica relação dos atos ...

22/03/2018 Estadual - GO legislacao

IN GSF n° 1.388: ICMS/GO - Conceito de produto intermediário e material de embalagem

Instrução Normativa GSF n° 1.388, de 19 de março de 2018 (DOE de 21.03.2018) Altera a ...

22/03/2018 Estadual - GO legislacao

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