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Instrução Normativa SIF nº 098, de 21 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao sorgo. Veja a publicação na íntegra. Instrução ...

25/08/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 9.559: ICMS/GO - Benefícios fiscais

Decreto n° 9.559, de 21 de novembro de 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera os Decretos n os 4.852, ...

22/11/2019 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 021: ICMS/GO - Preço de pauta gado, soja, milho e sorgo

Instrução Normativa SIF n° 021, 19 de novembro de 2019 (DOU de 21.11.2019) Altera o Anexo I da ...

21/11/2019 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 020: ICMS/GO - Preço de pauta Feijão

Instrução Normativa SIF n° 020, 08 de novembro de 2019 (DOE de 11.11.2019) Altera o Anexo I da ...

11/11/2019 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 019: ICMS/GO - Preço de pauta com semente de capim

Instrução Normativa SIF n° 019, 07 de novembro de 2019 (DOE de 08.11.2019) Altera o Anexo I da ...

08/11/2019 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 017/2019: ICMS/GO - Preço de pauta com gado bovino e bubalino para abate

Instrução Normativa SIF nº 017, 05 de novembro de 2019 (DOE de 06.11.2019) Altera o Anexo I da ...

06/11/2019 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.547: ICMS/GO - Inaplicabilidade da redução da base de cálculo

Decreto n° 9.547, de 1º de novembro de 2019 (DOE de 04.11.2019) Altera o Anexo IX do Decreto n ...

04/11/2019 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 015: ICMS/GO - Preço de Pauta com milho e sorgo

Instrução Normativa SIF n° 015, 16 de outubro de 2019. (DOE de 17.10.2019) Altera o Anexo I da ...

17/10/2019 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 014: ICMS/GO - Pauta fiscal soja

Instrução Normativa SIF n° 014, de 03 de outubro de 2019 (DOE de 07.10.2019) Altera o Anexo I ...

07/10/2019 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 013: ICMS/GO - Preço de Pauta gado bovino e bubalino para abate

Instrução Normativa SIF n° 013, 24 de setembro de 2019 Altera o Anexo I da Instrução Normativa ...

25/09/2019 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.514: ICMS/GO - Aplicação do crédito outorgado de ICMS

Decreto n° 9.514, de 17 de setembro de 2019 (DOE de 18.09.2019) Altera o Decreto n° 9.082, de ...

18/09/2019 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 012: ICMS/GO - Preço de Pauta do feijão

Instrução Normativa SIF n° 012, de 17 de setembro de 2019 (DOE de 18.09.2019) Altera o Anexo I ...

18/09/2019 Estadual - GO legislacao

IN SRE n° 180: ICMS/GO - Termo de Credenciamento

Instrução Normativa SRE n° 180 de 11 de setembro de 2019 (DOE de 12.09.2019) Estabelece ...

12/09/2019 Estadual - GO legislacao

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