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Instrução Normativa SIF nº 098, de 21 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao sorgo. Veja a publicação na íntegra. Instrução ...

25/08/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 9.665: ICMS/GO - Operação com água mineral

Decreto n° 9.665, de 18 de maio de 2020 (DOE de 18.05.2020) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 ...

19/05/2020 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.664: ICMS/GO - Contribuição para o PROTEGE GOIÁS

Decreto n° 9.664, de 18 de maio de 2020 (DOE de 18.05.2020) Altera o Decreto n° 9.432, de 25 ...

19/05/2020 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.663: Suspensão dos prazos de processos administrativos

Decreto n° 9.663, de 18 de maio de 2020 (DOE de 18.05.2020) Dispõe sobre a suspensão dos ...

19/05/2020 Estadual - GO legislacao

IN GSE n° 1465: Parcelamento de crédito tributário vencido

Instrução Normativa GSE n° 1465, de 12 de maio de 2020 (DOE de 15.05.2020) Altera a Instrução ...

15/05/2020 Estadual - GO legislacao

Lei n° 20.773: Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental

Lei n° 20.773, de 08 de maio de 2020 (DOE de 11.05.2020) Institui o Regime Extraordinário de ...

11/05/2020 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 007: ICMS/GO - Preço de pauta para milho e sorgo

Instrução Normativa SIF n° 007, de 28 de abril de 2020 (DOE de 29.04.2020) Altera o Anexo I da ...

29/04/2020 Estadual - GO legislacao

Portaria GIEF n° 006: ICMS/GO - Suspensão de cadastro de contribuintes PF

Portaria GIEF n° 006, de 22 de abril de 2020 (DOE de 28.04.2020) O GERENTE DE INFORMAÇÕES ...

28/04/2020 Estadual - GO legislacao

IN CAT/PRES n° 003: Videoconferência nas sessões de julgamento de processos do CAT

Instrução Normativa CAT/PRES n° 003, de 23 de abril de 2020 (DOE de 24.04.2020) Disciplina o ...

24/04/2020 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 006: ICMS/GO - Preço de pauta para milho e sorgo

Instrução Normativa SIF n° 006, de 23 de abril de 2020 (DOE de 24.04.2020) Altera o Anexo I da ...

24/04/2020 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.653: Decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás

Decreto n° 9.653, de 19 de abril de 2020 (DOE de 19.04.2020 - Edição Extra) Dispõe sobre a ...

20/04/2020 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.652: Ponto facultativo nas repartições públicas estaduais

Decreto n° 9.652, de 15 de abril de 2020 (DOE de 15.04.2020) Dispõe sobre ponto facultativo ...

16/04/2020 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.650: Suspende acesso aos autos de processos

Decreto n° 9.650, de 15 de abril de 2020 (DOE de 15.04.2020) Dispõe sobre a suspensão dos ...

16/04/2020 Estadual - GO legislacao

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