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Instrução Normativa SIF nº 098, de 21 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao sorgo. Veja a publicação na íntegra. Instrução ...

25/08/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 10.646: ICMS/GO - Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de ...

Decreto n° 10.646, de 12 de fevereiro de 2025 (DOE de 13.02.2025 - Edição Extra) Altera o ...

14/02/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 022: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com feijão

Instrução Normativa SIF n° 022, de 13 de fevereiro de 2025 (DOE de 14.02.2025) Altera o Anexo ...

14/02/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 020: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com couro

Instrução Normativa SIF n° 020, de 10 de fevereiro de 2025 (DOE de 11.02.2025) Altera o Anexo ...

11/02/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 016: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com arroz

Instrução Normativa SIF n° 016, de 04 de fevereiro de 2025 (DOE de 05.02.2025) Altera o Anexo ...

05/02/2025 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.636: ICMS/GO - Da sujeição passiva por transferência da obrigação tributária

Decreto n° 10.636, de 03 de fevereiro de 2025 (DOE de 03.02.2025 - Edição Extra) Altera o ...

04/02/2025 Estadual - GO legislacao

LC nº 201: ICMS/GO - Fundo de Equalização para o Empreendedor

Lei Complementar n° 201, de 24 de janeiro de 2025 (DOE de 24.01.2025 - Edição Extra) Altera a ...

27/01/2025 Estadual - GO legislacao

Lei n° 23.245: ICMS/GO - Inscrição de crédito tributário em dívida ativa estadual

Lei n° 23.245, de 24 de janeiro de 2025 (DOE de 24.01.2025 - Edição Extra) Altera as Leis n° ...

27/01/2025 Estadual - GO legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 011: ICMS/GO - Pauta fiscal para soja

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 011, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 (DOE de 24.01.2025) Altera o Anexo I ...

24/01/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 010: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com gado para cria

Instrução Normativa SIF n° 010, de 21 de janeiro de 2025 (DOE de 22.01.2025) Altera o Anexo I ...

22/01/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 009: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com mandioca

Instrução Normativa SIF n° 009, de 17 de janeiro de 2025 (DOE de 20.01.2025) Altera o Anexo I ...

20/01/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 008: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com arroz

Instrução Normativa SIF n° 008, de 17 de janeiro de 20245 (DOE de 20.01.2025) Altera o Anexo I ...

20/01/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 006: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com feijão

Instrução Normativa SIF n° 006, de 13 de janeiro de 2025 (DOE de 14.01.2025) Altera o Anexo I ...

14/01/2025 Estadual - GO legislacao

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