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Instrução Normativa SIF nº 098, de 21 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao sorgo. Veja a publicação na íntegra. Instrução ...

25/08/2026 Estadual - GO Legislacao

IN SIF nº 075: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com arroz

Instrução Normativa SIF n° 075, de 19 de setembro de 2024 (DOE de 20.09.2024) Altera o Anexo I ...

20/09/2024 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.556: ICMS/GO - Inclusão de produto na substituição tributária relativamente à ...

Decreto n° 10.556, de 18 de setembro de 2024 (DOE de 18.09.2024 - Edição Extra) Altera o Anexo ...

19/09/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 074: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com gado para abate

Instrução Normativa SIF n° 074, de 17 de setembro de 2024 (DOE de 18.09.2024) Altera o Anexo I ...

18/09/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 073: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com feijão

Instrução Normativa SIF n° 073, de 17 de setembro de 2024 (DOE de 18.09.2024) Altera o Anexo I ...

18/09/2024 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.547: ICMS/GO - Parcelamento de Crédito Tributário para Empresa em Processo de ...

Decreto n° 10.547, de 12 de setembro de 2024 (DOE de 12.09.2024 - Edição Extra) Altera o Anexo ...

13/09/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 070: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com soja

Instrução Normativa SIF n° 070, de 09 de setembro de 2024 (DOE de 10.09.2024) Altera o Anexo I ...

10/09/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 069: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com gado para abate

Instrução Normativa SIF n° 069, de 06 de setembro de 2024 (DOE de 09.09.2024) Altera o Anexo I ...

09/09/2024 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.540: ICMS/GO - Dispensa a emissão de documento fiscal na remessa de mercadorias ...

Decreto n° 10.540, de 02 de setembro de 2024 (DOE de 02.09.2024 - Edição Extra) Dispensa a ...

05/09/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 068: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com sorgo

Instrução Normativa SIF n° 068, de 30 de agosto de 2024 (DOE de 03.09.2024) Altera o Anexo I ...

03/09/2024 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.538: ICMS/GO - Redução de base de cálculo nas operações com máquinas e implementos ...

Decreto n° 10.538, de 29 de agosto de 2024 (DOE de 29.08.2024 - Edição Extra) Altera o Anexo ...

03/09/2024 Estadual - GO legislacao

NI nº 003: ICMS/GO - TUST e TUSD devem ser incluídas na base de cálculo do ICMS

Nota Informativa n° 003, de 23 de agosto de 2024 (DOE de 23.08.2024 - Edição Extra) O ...

26/08/2024 Estadual - GO legislacao

Lei n° 22.940: ICMS/GO - Cria o Programa de Parcerias Institucionais

Lei n° 22.940, de 23 de agosto de 2024 (DOE de 26.08.2024) Altera a Lei n° 21.670, de 6 de ...

26/08/2024 Estadual - GO legislacao

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