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Instrução Normativa SIF nº 098, de 21 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao sorgo. Veja a publicação na íntegra. Instrução ...

25/08/2026 Estadual - GO Legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 005: ICMS/GO - Pauta fiscal para gado ovino

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 (DOE de 13.01.2025) Altera o Anexo I ...

13/01/2025 Estadual - GO legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 004: ICMS/GO - Pauta fiscal de milheto

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 (DOE de 13.01.2025) Altera o Anexo I ...

13/01/2025 Estadual - GO legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 003: ICMS/GO - Pauta fiscal para milho

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 (DOE de 13.01.2025) Altera o Anexo I ...

13/01/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 001: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com gado suíno

Instrução Normativa SIF n° 001, de 06 de janeiro de 2025 (DOE de 07.01.2025) Altera o Anexo I ...

07/01/2025 Estadual - GO legislacao

IN nº 1.598: ICMS/GO - Altera o prazo de recolhimento do ICMS

Instrução Normativa nº 1.598, de dezembro de 2024 Altera a Instrução Normativa nº 155/94-GSF, ...

27/12/2024 Estadual - GO legislacao

Lei n° 23.174: ICMS/GO - Tratamento tributário aplicado às operações de transferência de ...

Lei n° 23.174, de 26 de dezembro de 2024 (DOE de 26.12.2024 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

27/12/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 101: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com batata

Instrução Normativa SIF N° 101, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 (DOE de 27.12.2024) Altera o Anexo I ...

27/12/2024 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.617: ICMS/GO - Dispensa da impressão do DANFE no trânsito de mercadorias nas ...

Decreto n° 10.617, de 26 de dezembro de 2024 (DOE de 26.12.2024 - Edição Extra) Altera o ...

27/12/2024 Estadual - GO legislacao

Lei n° 23.168: ICMS/GO - Adesão complementar do Estado de Goiás ao benefício fiscal

Lei n° 23.168, de 20 de dezembro de 2024 (DOE de 26.12.2024) Dispõe sobre a adesão ...

26/12/2024 Estadual - GO legislacao

Lei n° 23.160: ITCMD/GO - Fato gerador do ITCD

Lei n° 23.160, de 18 de dezembro de 2024 (DOE de 19.12.2024) Altera a Lei n° 11.651, de 26 de ...

20/12/2024 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.610: ICMS/GO - Transferência de crédito acumulado de ICMS

Decreto n° 10.610, de 18 de dezembro de 2024 (DOE de 18.12.2024 - Edição Extra) Altera o ...

19/12/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 099: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com arroz

Instrução Normativa SIF n° 099, de 17 dias do mês de dezembro de 2024 (DOE de ...

18/12/2024 Estadual - GO legislacao

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