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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 2.596: Meio Ambiente - Cadastro de atividade florestal

Decreto n° 2.596, de 31 de agosto de 2022 (DOE de 31.08.2022) Regulamenta o cadastro de ...

01/09/2022 Estadual - PA legislacao

Decreto n° 48.500: ICMS/MG - Isenção do ICMS com equipamentos e componentes para aproveitamento ...

Decreto n° 48.500, de 31 de agosto de 2022 (DOE de 01.09.2022) Altera o Regulamento do ICMS - ...

01/09/2022 Estadual - MG legislacao

Instrução Normativa GSE n° 1530: Parcelamento de crédito tributário

Instrução Normativa GSE n° 1530, de 31 de agosto de 2022 (DOE de 01.09.2022) Altera a ...

01/09/2022 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 21.503: ICMS/PI - Restituição e Complementação do ICMS devido por Substituição ...

Decreto n° 21.503, de 30 de agosto de 2022 (DOE de 30.08.2022) Altera o Decreto n° 13.500, de ...

31/08/2022 Estadual - PI legislacao

Resolução n° 5.606: ICMS/MG - Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial

Resolução n° 5.606, de 30 de agosto de 2022 (DOE de 31.08.2022) Dispõe sobre a forma e o prazo ...

31/08/2022 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 48.499: ICMS/MG - Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - NF3e

Decreto n° 48.499, de 30 de agosto de 2022 (DOE de 31.08.2022) Altera o Regulamento do ICMS - ...

31/08/2022 Estadual - MG legislacao

Portaria SEFAZ n° 177: ICMS/MT - Cadastro de contribuinte construção civil

Portaria SEFAZ n° 177, de 30 de agosto de 2022 (DOE de 31.08.2022) * Republicação no DOE de ...

31/08/2022 Estadual - MT legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 057: ICMS/MA - Crédito nas operações com etanol

Resolução Administrativa GABIN n° 057, de 29 de agosto de 2022 (DOE de 29.08.2022) Dispõe ...

31/08/2022 Estadual - MA legislacao

Instrução De Normativa GSE n° 1.529: ICMS/GO - Retificação de informação DARE

Instrução De Normativa GSE n° 1.529, de 29 de agosto de 2022 (DOE de 31.08.2022) Altera a ...

31/08/2022 Estadual - GO legislacao

Resolução CSRP/SEFAZ n° 003: ICMS/MT - Interrupção do diferimento do ICMS nas operações internas ...

Resolução CSRP/SEFAZ n° 003, de 10 de agosto de 2022 (DOE de 29.08.2022) Dispõe sobre o ...

29/08/2022 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 48.493: ICMS/MG - Taxas Estaduais

Decreto n° 48.493, de 25 de agosto de 2022 (DOE de 26.08.2022) Altera o Regulamento das Taxas ...

26/08/2022 Estadual - MG legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 056: ICMS/MA - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

Resolução Administrativa GABIN n° 056, de 22 de agosto de 2022 (DOE de 24.08.2022) Altera o ...

26/08/2022 Estadual - MA legislacao