CATEGORIAS

Decreto n° 5.361, de 30 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção, no âmbito do RICMS/PA, de critérios que consideram atendidas as exigências relativas a tributos federais para fruição de benefícios fiscais, assegurando sua manutenção em 2026, mesmo diante de ...

04/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Portaria ADEPARÁ n° 3469: Meio ambiente - Prorroga a data de vacinação da febre aftosa

Portaria ADEPARÁ n° 3469, de 03 de junho de 2022 O DIRETOR GERAL da AGÊNCIA DE DEFESA ...

07/06/2022 Estadual - PA legislacao

Portaria n° 306: ICMS/PA - Preço de pauta fiscal para couro

Portaria n° 306, de 13 de maio de 2022 (DOE de 16.05.2022) Altera dispositivos da PORTARIA N° ...

16/05/2022 Estadual - PA legislacao

IN nº 007: ICMS/PA - Fixação do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final

Instrução Normativa n° 007, de 12 de maio de 2022 (DOE de 13.05.2022) Altera dispositivos da ...

13/05/2022 Estadual - PA legislacao

Portaria nº 303: ICMS/PA - Preço de pauta calcário

Portaria nº 303, de 12 de maio de 2022 Altera dispositivos da PORTARIA Nº 0354, de 14 de ...

13/05/2022 Estadual - PA legislacao

Decreto n° 2.243: ICMS/PA - Prorroga o benefício com máquinas e implementos agrícolas

Decreto n° 2.243, de 22 de março de 2022 (DOE de 23.03.2022) Altera dispositivos do ...

23/03/2022 Estadual - PA legislacao

Decreto n° 2.229: ICMS/PA - Emissão da Nota Fiscal na Saída de Mercadorias

Decreton° 2.229, de 16 de março de 2022 (DOE de 18.03.2022) Altera dispositivos do ...

22/03/2022 Estadual - PA legislacao

Portaria SEFAZ N° 043: ICMS/PA - Preço de pauta para couro

Portaria SEFAZ N° 043, De 17 De Janeiro De 2022 (DOE de 18.01.2022) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ...

18/01/2022 Estadual - PA legislacao

Instrução Normativa n° 002: ICMS/PA - Procedimentos para a apresentação da DIEF

Instrução Normativa n° 002, de 17 de janeiro de 2022 (DOE de 18.01.2022) Altera dispositivos ...

18/01/2022 Estadual - PA legislacao

Instrução Normativa n° 021: ICMS/PA - institui o Programa de Regularização Fiscal

Instrução Normativa n° 021, de 30 de dezembro de 2021 (DOE de 03.01.2022) Estabelece ...

04/01/2022 Estadual - PA legislacao

10
11