CATEGORIAS

Decreto n° 1.940: ICMS/MT – Consolida as alterações dos dispositivos relacionados ao FETHAB

Decreto n° 1.940, de 11 de março de 2026 (DOE de 12.03.2026) Altera o Decreto n° 1.261, de 30 de março de 2000, que regulamenta a Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação - ...

12/03/2026 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 1.502: ICMS/MT - Congelamento da pauta de combustível

Decreto nº 1.502, de 28 de maio de 2018. (doe de 29/05/2018) Em caráter excepcional, ...

29/05/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 1.498: ICMS/MT - Prorrogação do REFIS para 29 de junho.

Decreto nº 1.498, de 28 de maio de 2018. (DOE de 29/05/2018) Altera o Decreto n° 704, de 23 ...

29/05/2018 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ nº 078: ICMS/MT - Coeficientes de correção monetária

Portaria SEFAZ nº 078 de 22 de maio de 2018. (DOE de 29/05/2018) Divulga coeficientes de ...

29/05/2018 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 058: Gerenciamento do Termo de Apreensão - TAD

Portaria SEFAZ n° 058, de 19 de abril de 2018 (DOE de 16.05.2018) Dispõe sobre o gerenciamento ...

17/05/2018 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 074: ICMS/MT - Inscrição única pessoas jurídica

Portaria SEFAZ n° 074, de 14 de maio de 2018 (DOE de 15.05.2018) Altera a Portaria n° ...

16/05/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.491: ICMS/MT - Regularização ambiental nos imóveis rurais

Decreto n° 1.491, de 15 de maio de 2018 (DOE de 15.05.2018) Regulamenta a Lei Complementar n° ...

16/05/2018 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 072: ICMS/MT - Pauta de madeira alteração de vigência

Portaria SEFAZ n° 072, DE 10 DE MAIO DE 2018 (DOE de 10.05.2018) Altera a Portaria n° ...

11/05/2018 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 052: Valor mínimo da madeira.

(DOE de 04.05.2018) Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria ...

07/05/2018 Estadual - MT legislacao

Portaria Sefaz n° 062: atualização no valor da UPF/MT

(DOE de 27.04.2018) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, ...

30/04/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.473: ICMS/MT - Documentos eletrônicos software do contribuinte

(DOE de 27.04.2018) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, ...

30/04/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.454: ICMS/MT - Prorroga prazo para Programa REFIS-MT

Decreto n° 1.454, de 19 de abril de 2018 (DOE de 19.04.2018) Altera o Decreto n° 704, de 23 de ...

20/04/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.435: ICMS/MT - Programa de Recuperação de Créditos - REGULARIZE

Decreto n° 1.435, de 10 de abril de 2018 (DOE de 10.04.2018) Altera o Decreto n° 1.285, de 30 ...

11/04/2018 Estadual - MT legislacao

93
94
96
97