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Resolução/SEFAZ nº 3.521, de 15 de setembro de 2026

Altera o valor da Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (UFERMS) para o mês de outubro de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução/SEFAZ nº 3.521, de 15 de setembro de 2026 (DOE de ...

24/09/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SAT/MS n° 2.545: Dispõe sobre a pauta fiscal do código 70422 (Urucum em grãos)

Dispõe sobre inclusão de código, denominação e valor da tabela denominada Valor Real Pesquisado, ...

25/01/2017 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT/MS n° 2.543: Dispõe sobre inclusão da pauta fiscal de madeira

Dispõe sobre inclusão de códigos, denominações e valores da tabela denominada Valor Real ...

19/01/2017 Estadual - MS legislacao

Portaria MS IAGRO n° 3.567: Prorroga o prazo estabelecido para declaração ou atualização de ...

Prorroga o prazo estabelecido para declaração ou atualização de rebanho equídeo, previsto na ...

09/01/2017 Estadual - MS legislacao

Portaria MS SAT n° 2.544: Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso ...

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês ...

09/01/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto/MS n° 14.648: Dá nova redação ao Subanexo II - Da Nota Fiscal de Produtor, Série ...

Dá nova redação ao Subanexo II - Da Nota Fiscal de Produtor, Série Especial (NFP/SE) ao Anexo XV ...

06/01/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto/MS n° 14.647: Dispõe sobre novo prazo para a entrega dos arquivos e dos documentos que ...

Dispõe sobre novo prazo para a entrega dos arquivos e dos documentos que específica, e dá outras ...

06/01/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto/MS n° 14.645: Altera o RICMS/MS em respeito a relação de mercadorias sujeitas ao regime ...

Altera a redação de itens das Tabelas do Subanexo Único - Relação das Mercadorias Sujeitas ao ...

06/01/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto/MS n° 14.644: Dispõe sobre o cadastro fiscal no estado de Mato Grosso do Sul, e dá ...

Dá nova redação ao Anexo IV - Do Cadastro Fiscal, ao Regulamento do ICMS, e dá outras ...

06/01/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto/MS n° 14.643: Acrescenta o art. 58-A e o Subanexo XIII- Dos Produtos ...

Acrescenta o art. 58-A e o Subanexo XIII- Dos Produtos Hortifrutigranjeiros ao Anexo I - Dos ...

06/01/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto/MS n° 14.642: Autoriza o Poder Executivo Estadual, até 31 de janeiro de 2017, a conceder ...

Regulamenta as disposições dos arts. 3° e 4° da Lei n° 4.946 , de 13 de dezembro de 2016, que ...

06/01/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto/MS n° 14.639: Acrescenta dispositivo ao Anexo XV, ao Regulamento do ICMS, e dá outras ...

Acrescenta dispositivo ao Anexo XV - Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS, e dá ...

06/01/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto/MS n° 14.638: Acrescenta ao RICMS tratamento tributário ao grupo de ativos biológicos ...

Acrescenta e altera dispositivos ao Subanexo XIX - Da Prestação de Informações relativas a ...

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