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Instrução Normativa SIF n° 071, de 24 de junho de 2026

Dispõe sobre valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo milheto. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 071, de 24 de junho de 2026 (DOE de ...

25/06/2026 Estadual - GO Legislacao

IN SRE n° 155: ICMS/GO - Pauta fiscal de Algodão.

Instrução Normativa SRE n° 155,17 de outubro de 2018 (DOE de 18.10.2018) Altera o Anexo I da ...

18/10/2018 Estadual - GO legislacao

Portaria AGRODEFESA n° 710: Defesa Sanitária Animal -Guias de Trânsito Animal - GTA

Portaria AGRODEFESA n° 710, de 09 de outubro de 2018. (DOE de 11.10.2018) O PRESIDENTE DA ...

11/10/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.333: ICMS/GO - Procedimento para parcelamento do ICMS

Decreto n° 9.333, de 09 de outubro de 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera o Anexo IX do Decreto n° ...

10/10/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.334:ICMS/GO - Novos CFOPs do Ato Cooperativo

Decreto n° 9.334, de 09 de outubro de 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

10/10/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.326: ICMS/GO - Diferencial de alíquotas - Produção Rural

Decreto n° 9.326, de 02 de outubro de 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera o Decreto n° 9.104/17, ...

03/10/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.324: ICMS/GO - Escrituração fiscal extemporânea

Decreto n° 9.324, de 02 de outubro de 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

03/10/2018 Estadual - GO legislacao

IN SRE N° 152: ICMS/GO Pauta Fiscal milho, sorgo, milheto e soja.

Instrução Normativa SRE n° 152, de 20 de setembro de 2018 (DOE 21.09.2018) Altera o Anexo I da ...

21/09/2018 Estadual - GO legislacao

IN SEFAZ nº 1.417: ICMS/GO - Fabricante de açúcar e álcool - Estabelecimento Agrícola

Instrução Normativa SEFAZ nº 1.417, de 18 de setembro de 2018. (DOE GO de 19.09.2018) Altera ...

19/09/2018 Estadual - GO legislacao

IN SEFAZ nº 1.414: ICMS/GO - Livros fiscais escriturados por SEPD - Prazos para encadernação

Instrução Normativa SEFAZ nº 1.414, de 18 de setembro de 2018 (DOE GO de 19.09.2018) Altera a ...

19/09/2018 Estadual - GO legislacao

IN GSF nº 1.413: ICMS/GO - Sistema de Dívida Ativa - Divat-e

Instrução Normativa nº 1.413, de 06 de setembro de 2018. (DOE-GO de 10/09/2018) Altera a ...

10/09/2018 Estadual - GO legislacao

Portaria SSP n° 376: ICMS/GO - Emissão de DARE para a Procuradoria do Estado

Portaria SSP n° 376, de 15 de agosto de 2018 (DOE de 06.09.2018) A titular da SUPERINTENDÊNCIA ...

06/09/2018 Estadual - GO legislacao

IN GSF n° 1.411: ICMS/GO - FOMENTAR ou PRODUZIR - Creditamento dos valores de ICMS pagos

Instrução Normativa GSF n° 1.411, de 31 de agosto de 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera as ...

03/09/2018 Estadual - GO legislacao

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