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Instrução Normativa nº 153: ICMS/GO - Pauta fiscal para algodão

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 153, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 12.11.2025) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de ...

12/11/2025 Estadual - GO Legislacao

Nota Técnica GNRE. nº 001/2018: ICMS/GO - Preenchimento do registro E115

Nota Técnica nº 001/2018 - GNRE. Esta nota técnica tem o objetivo de auxiliar o contribuinte no ...

30/05/2018 Estadual - GO legislacao

IN GSF n° 1.400: ICMS/GO - EFD - Escrituração do crédito outorgado

Instrução Normativa GSF n° 1.400, de 28 de maio de 2018. (DOE de 28/05/2018) Estabelece ...

29/05/2018 Estadual - GO legislacao

IN GSF n° 1.398: ICMS/GO - Benefícios Fiscais que exigem TARE

Instrução Normativa GSF n° 1.398, de 25 de maio de 2018 (DOE de 28.05.2018) Define ...

28/05/2018 Estadual - GO legislacao

IN GSF n° 1.399: ICMS/GO - Procedimentos relativo ao diferencial de alíquotas

Instrução Normativa GSF n° 1.399, de 25 de maio de 2018 (DOE de 28.05.2018) Estabelece ...

28/05/2018 Estadual - GO legislacao

IN SRE n° 140: ICMS/GO - Pauta fiscal de gado para abate

Instrução Normativa SRE n° 140, 21 de maio de 2018 (DOE de 22.05.2018) Altera o Anexo I da ...

22/05/2018 Estadual - GO legislacao

IN SRE n° 138: ICMS/GO - Pauta Fiscal de Feijão

Instrução Normativa SRE n° 138, 11 de maio de 2018 (DOE de 14.05.2018) Altera o Anexo I da ...

15/05/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.220: ICMS/GO - Crédito presumido de produtos alimentícios

Decreto n° 9.220, de 10 de maio de 2018 (DOE de 11.05.2018) Altera o Anexo IX do Decreto n° ...

11/05/2018 Estadual - GO legislacao

Lei n° 20.063: Crédito do ICMS para o setor alcooleiro.

(DOE de 07.05.2018) Altera o art. 3° da Lei n° 13.246, de 13 de janeiro de 1998, que trata de ...

07/05/2018 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SERE n° 137: ICMS/GO - Pauta fiscal da soja

Instrução Normativa SERE n° 137, de 20 de abril de 2018 (DOE de 23.04.2018) Altera o Anexo I ...

23/04/2018 Estadual - GO legislacao

Lei N° 20.043: ICMS/GO - Revogação Fundo de Incentivo à Cultura da Soja -FICS

Lei n° 20.043, de 13 de abril de 2018 (DOE de 13.04.2018) Revoga-se a Lei n° 19.576, de 06 de ...

17/04/2018 Estadual - GO legislacao

Lei n° 20.040: Meio ambiente/GO - Define e disciplina a piscicultura

Lei n° 20.040, de 12 de abril de 2018 (DOE de 16.04.2018) Dispõe, define e disciplina a ...

16/04/2018 Estadual - GO legislacao

Lei n° 20.025: Destinação de embalagens de agrotóxicos

Lei n° 20.025, de 03 de abril de 2018 (DOE de 13.04.2018) Altera a Lei n° 19.423, de 26 de ...

13/04/2018 Estadual - GO legislacao

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